22-03-2011
A Secretaria de Estado da Educação, Seed concluiu que o impacto na folha de pagamento para a equiparação salarial representará um valor de R$630 milhões em 12 meses. A informação foi divulgada numa reunião com a Seed e representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Estado do Paraná, APP-Sindicato, na tarde de segunda-feira (21) para discutir a pauta de reivindicações da categoria.
O Dieese apontou que o impacto sobre a receita corrente do Estado seria de 4%. Com o crescimento da receita há condições do valor ser absorvido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e adequado nos exercícios posteriores. Haverá outros estudos e debates para encontrar alternativas para não comprometer a LRF. O governo salientou que essa situação poderá ocasionar uma proposta de parcelamento, mas que tudo isso será debatido no interior do governo para apresentar uma proposta efetiva.
Cid Cordeiro ressaltou o fato das despesas correntes em educação terem apontado uma redução de 11% se comparados com os dois primeiros meses do ano de 2010. Segundo cálculos apontados pela APP e Dieese houve um crescimento de 20% nas receitas do Estado nesse bimestre, com ressalva que o patamar durante o ano deverá ser de 10%, podendo ser maior. A Seed diz que está atenta aos valores da receita do Estado, que devem ser divulgados pelo governo ainda nesta semana.
É o que defende o economista Cid Cordeiro. Segundo ele, para avançar na discussão do reajuste diferenciado para a educação, é preciso fazer a conjunção dos dados do Dieese com o da Secretaria da Fazenda (Sefa). "O discurso de que não há recurso, de que o Estado está mal é equivocado. O orçamento deste ano está melhor que do ano passado", frisou.
A APP apresentou a necessidade de uma resposta imediata sobre a data base. O secretário Flávio Arns se comprometeu em fazer uma discussão interna de governo para repassar às propostas de reajuste da data base e da equiparação salarial para a APP-Sindicato. Segundo ele, a equiparação é um compromisso de governo. "Sempre defendi a valorização de quem trabalha na educação. E valorização significa melhores salários, carreira, condições de trabalho", destacou. O secretário irá se reunir com a Sefa (Secretaria da Fazenda) e Seap (Secretaria de Estado da Administração e Previdência) para definir a proposta. A equiparação salarial - que é prioridade dos debates - volta à pauta na próxima reunião.
Atraso no PSS
A APP pediu a correção do pagamento dos educadores contratado pelo PSS (Processo Seletivo Simplificado). De acordo com o sindicato, hoje (21) foram pagos 16 mil contratados. No entanto, o pagamento não chegou a todos os educadores. A Seed informou que uma nova folha de pagamento será rodada e que será retroativa, corrigindo os contratos do início deste ano. Segundo a Secretaria, entrará ainda na folha complementar de abril, os contratos que forem supridos até o dia 25 de março. A APP cobrou que haja um esforço para que a nova folha complementar seja paga na primeira semana de abril.A categoria pediu para a Secretaria de Educação uma nova folha de pagamento complementar. Os salários devem sair somente no final do mês de abril.
Manifestação
Nesta segunda-feira, cerca de 30 alunos e professores protestaram em frente à Assembleia Legislativa, contra a superlotação de alunos nas salas de aula, que chegaram a ultrapassar 60 estudantes em uma escola em Colombo, na região metropolitana.
No próximo sábado (26), acontecerá a assembleia estadual da APP-Sindicato para que a diretoria estadual informe sobre os principais pontos da pauta de reivindicações tratados até aqui. Arns, os técnicos da equipe da Seed e os representantes da APP voltarão a se reunir na próxima segunda-feira (28).
Fonte: Banda B
