04-02-2011
A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e a Agência de Fomento estão negociando a continuidade da parceria para a implementação de programas importantes para o agricultor paranaense como o Trator Solidário, Fundo de Aval e subvenção ao prêmio para as lavouras de trigo.
O encontro entre os representantes dos dois órgãos aconteceu na Secretaria da Agricultura nesta quinta-feira (03), entre o secretário Norberto Ortigara e o diretor administrativo e financeiro da Agência de Fomento, Heraldo Alves das Neves.
Após uma exposição dos programas feita pela equipe do Departamento de Economia Rural (Deral), Ortigara determinou o início imediato de estudos para ampliação dos recursos para os três programas a partir deste ano, com planejamento até 2014. Ortigara declarou a Neves que espera contar com o comprometimento da Agência de Fomento.
O secretário justificou que a meta do governador Beto Richa é ampliar e aperfeiçoar os programas que estão dando certo para a agricultura paranaense. Para isso, conta com os recursos necessários para a execução dos programas.
Dos programas tratados, a urgência maior é com a subvenção ao seguro do trigo porque o plantio da safra 2011 inicia em 15 de Março no Paraná. Como a ideia é atrair mais seguradoras para atender as necessidades do programa, a Secretaria tem urgência nos estudos de avaliação e posterior lançamento de cadastramento das empresas interessadas.
O programa de subvenção ao prêmio do trigo foi instituído no Paraná em 2009 para dar mais segurança ao plantio no Estado, já que o agricultor acaba sendo penalizado quando ocorrem as frustrações de clima. No ano que foi criado, o Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE ) pagou R$ 2,4 milhões em subvenção ao prêmio do seguro do trigo aos produtores paranaenses que tiveram as lavouras prejudicadas pelo clima. No ano seguinte, 2010, o pagamento não atingiu R$ 2 milhões. Para 2011, a estimativa é que sejam pagos até R$ 2,5 milhões em subvenção ao seguro.
De acordo com Ortigara, os estudos devem levar em conta também a ampliação da cobertura do risco para outras culturas, como por exemplo o milho da safra normal. Segundo ele, o Paraná é o maior produtor de milho e trigo do País e o governo do Estado tem interesse em apoiar os produtores que correm riscos com o plantio da lavoura. "À medida que o governo federal for ampliando a cobertura dos riscos da lavoura, o governo do Paraná quer se esforçar e acompanhar", disse o secretário.
Sobre o Fundo de Aval, o diretor da Agência de Fomento disse que há uma disponibilidade imediata de R$ 2 milhões em recursos do FDE operados pela Agência de Fomento, que impulsionam financiamentos no valor de R$ 20 milhões para investimentos na pequena propriedade da agricultura familiar. Ortigaram também pediu estudos para ampliação dos recursos disponíveis para que mais projetos possam ser alavancados em benefício da agricultura familiar. O Fundo de Aval é a garantia dada pelo governo do Paraná para que o pequeno agricultor familiar, sem patrimônio, possa fazer empréstimos no sistema bancário.
No programa Trator Solidário, programa coordenado pela Secretaria, o governo do Estado, por meio do FDE, que é gerenciado pela Agência de Fomento, garante a equivalência-produto nos financiamentos feitos pelos agricultores. Assim, ao adquirir o equipamento os agricultores sabem exatamente o valor da prestação - equivalente em sacas de milho - do início ao fim ao fim do financiamento. As oscilações para baixo nos preços do grão, são absorvidas pela Agência de Fomento, com os recursos do FDE, e o agricultor continua pagando a equivalência definida no momento da compra do trator.
