A terceira fase do Projeto Aproxima, realizado pela Justiça Federal do Paraná (JFPR), em parceria com diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais, já tem a programação prevista para este primeiro semestre de 2025. Nesta fase, que será realizada de fevereiro a junho, serão atendidas comunidades mais vulneráveis, incluindo comunidades indígenas, camponesas e caiçara, da região metropolitana de Curitiba, além de Campo Largo, Piraquara, Morretes, Guaraqueçaba e Paranaguá.

A expectativa da JFPR é de atender em torno de 500 famílias nesta etapa do Projeto Aproxima. A primeira visita das equipes iniciou na manhã desta segunda-feira (24), à comunidade indígena Kógunh Jamã, no Parque do Mate, em Campo Largo. O objetivo é, mediante escuta individual e coletiva, identificar falhas nas políticas públicas que possam gerar judicialização envolvendo direito à vida, à terra e ao território, direitos culturais e ambientais, direitos humanos, direito à informação, reconhecimento e regularização de documentos oficiais, direitos previdenciários, inclusão em políticas públicas de saúde, moradia, educação, entre outros.

Também direcionar as demandas aos órgãos competentes e atender demandas individuais. Além disso, as famílias terão acesso gratuito a diversos serviços, bem como, atermação e conciliação nas causas de competência da JFPR.

No dia 24 de março, o Projeto Aproxima estará na comunidade indígena do Território Sagrado Floresta Metropolitana, em Piraquara. Em 29 de março, na comunidade indígena em contexto urbano Kakané Porã, em Curitiba. Dias 11 e 14 de abril, as equipes partirão para Guaraqueçaba, no Litoral, para atender à comunidade do Poruquara; na sequência, dia 23, visitam comunidades caiçaras da Ilha de Valadares, em Paranaguá.  

No mês de maio, haverá atendimento de famílias da comunidade rural de Sesmaria/Sapitanduva, em Morretes, no dia 5; e na comunidade Tibicanga, na Ilha das Peças, em Guaraqueçaba, nos dias 30 e 31. Por fim, o Aproxima visitará, nos dias 12 e 14 de junho, a comunidade do Ararapira, na Ilha de Superagui, em Guaraqueçaba; e a comunidade indígena Rio Negro, em Rio Negro, no dia 23 de junho. 

Resultados em 2024

A primeira e a segunda fase do Projeto Aproxima aconteceram em 2024, com 965 famílias atendidas em comunidades mais vulneráveis do litoral do Paraná. Foram realizados acordos judiciais, concessões administrativas de benefícios, ajuizamentos de ações, regularização de documentos pessoais e de cadastramento no CadÚnico, obtenção de fornecimento regular de cestas básicas, agendamento de perícias e de consultas médicas.

Também houve diversos encaminhamentos de interesse coletivo referentes à saúde, educação, transporte, energia elétrica, água encanada e construção de novas moradia, abrangendo várias  questões que poderiam vir a ser judicializadas, considerando a competência da Justiça Federal.

O projeto acontece em parceria com Universidade Federal do Paraná (UFPR), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal (RF), Procuradoria da República no Paraná/MPF, Procuradoria da União no Paraná/AGU, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Água e Terra (IAT), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/PR), Polícia Federal (PF), Polícia Militar (PM), Marinha do Brasil, secretarias estaduais e municipais e diversos outros órgãos federais, estaduais e municipais.