Durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (02), os vereadores da Câmara Municipal de Campo Largo irão votar o recebimento da Denúncia nº 02 de 2024, em face do vereador Pedro Alberto Barausse, apresentada pelo prefeito Maurício Rivabem, que solicita a “instauração de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar com consequente cassação do mandato de vereador”.
De acordo com o documento disponibilizado no site da Câmara, “o vereador Pedrinho Barausse praticou quebra de decoro parlamentar ao proferir ofensas ao representante do Executivo Municipal, bem como incitar a desordem por meio de mensagens de áudio através do aplicativo WhatsApp e difundidas em vários grupos de lideranças e comunidades da Cidade de Campo Largo”, tendo utilizado “palavras de baixo calão em desfavor de Maurício Rivabem”.
O processo está disponível na íntegra no link: https://sapl.campolargo.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/22443/pg_02-78_abertura_requerimento_terceiros_mauricio_rivabem_instauracao_processo_disciplinar_30-08.pdf.
A Folha conversou com o Departamento Jurídico da Câmara Municipal, que explicou que a votação que ocorrerá nesta segunda-feira é única e será sobre o recebimento da denúncia. Caso seja aceita, haverá um sorteio de três integrantes que farão parte da comissão que investigará o caso. Até a próxima quarta-feira (04) os três vereadores sorteados deverão divulgar quem será o presidente, relator e membro da comissão. A apuração dos fatos deve acontecer em até 90 dias.
Sobre a situação do vereador Pedro Barausse, ele permanece atuante e poderá utilizar a Tribuna durante as sessões, inclusive se pronunciar hoje sobre a situação e votar. Poderá ser solicitado um afastamento do vereador somente se os vereadores sorteados perceberem alguma interferência no processo. Após o relatório da comissão ser realizado, ele será enviado para o Ministério Público, e, se for comprovado, poderá levar à cassação do vereador, caso contrário, tudo permanece normalmente.
A Folha tentou contato diretamente com o vereador Pedro Barausse e com sua assessoria, mas não obteve resposta. Estamos à disposição para receber a manifestação do vereador sobre o assunto.
Foto: Divulgação/Facebook
