No próximo dia 30 de outubro, brasileiros voltam às urnas para uma importante decisão: escolher o presidente e vice que governarão o país pelos próximos quatro anos, ou seja, tomam posse a partir de janeiro de 2023 até dezembro de 2026.

Na disputa, dois nomes que já ocuparam a cadeira do maior poder Executivo no País. De um lado, Jair Messias Bolsonaro, que concorre hoje à reeleição, pelo Partido Liberal, na coligação “Pelo Bem do Brasil”, composto pelo Partido Progressista, Republicanos e Partido Liberal, tendo como seu vice Braga Netto, também do PL. Segundo divulgação do site DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral, Bolsonaro dispõe de uma receita de R$ 90.580.427,42, sendo 13.2% do valor vindo via Fundo Partidário, 86,6% Outros Recursos e 0% do Fundo Especial.

Já do outro lado está o ex-presidente durante o período de 01 de janeiro de 2003 e 01 de janeiro de 2011, Luiz Inácio Lula da Silva, que concorre à eleição pelo Partido dos Trabalhadores, na coligação “Brasil da Esperança”, composto pelos partidos FE BRASIL (PT/PC do B/PV) / Solidariedade / Federação PSOL REDE (PSOL/REDE) / PSB / AGIR / AVANTE / PROS, tendo como seu vice Geraldo Alckmin, do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Segundo divulgação do site DivulgaCand (TSE), Lula dispõe de uma receita de R$ 126.230.455,19, sendo 97,69% do Fundo Especial, 2,31% de Outros Recursos e 0% de Fundo Partidário.

Conheça as propostas
As propostas dos candidatos Bolsonaro e Lula estão disponíveis em seus sites oficiais de campanha, na íntegra.

Jair Messias Bolsonaro

O programa de campanha já inicia enfatizando a liberdade em vários aspectos, além de propor a criação de condições para o país se tornar "uma potência econômica que beneficie sua população”. Para isso, propostas para a geração de emprego e renda vão de encontro ao incentivo à liberdade de negociação; a redução de burocracias e da carga tributária; a formalização de trabalhadores; e a desregulação de normas para incentivar o empreendedorismo. Ainda, o documento propõe prosseguir com a modernização e a digitalização do Estado, além de defender a ampliação dos usos da tecnologia 5G em áreas como educação, telessaúde, indústrias e agropecuária.

Há o comprometimento de Bolsonaro em manter o valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023. De acordo com o texto, o programa social deve levar a inclusão produtiva das famílias e dar atenção especial ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Para o crescimento da economia, as propostas incluem ampliar mecanismos de financiamento; aproveitar as potencialidades regionais e locais; e desenvolver o turismo. Outros destaques são a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), viabilizar a privatização de empresas públicas e manter o equilíbrio fiscal. A chapa quer ainda trabalhar pela agregação de valor da agropecuária e da mineração e aumentar a produção nacional de fertilizantes.

Na saúde, o plano é fortalecer a atenção primária, com um trabalho interdisciplinar de promoção à saúde, além de melhorar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), com articulação entre os setores público e privado, além de expandir a assistência social, no combate a todas as formas de violência e abandono de mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas e com deficiência e vulneráveis.

Na educação, os objetivos incluem melhorar a posição brasileira nos diversos rankings internacionais e desenvolver a educação em áreas como inteligência artificial e segurança cibernética, agregando valor à economia e melhorando a empregabilidade dos jovens. O novo mandato de Bolsonaro prevê também investimentos para recuperar o ensino de estudantes afetados pela pandemia e o compromisso com a aprovação do Plano Nacional do Desporto e com a implantação do Sistema Nacional de Cultura.

O documento cita ainda a ampliação do saneamento básico e da distribuição de água potável à população. Outra proposta do candidato é investir em alternativas de energia sustentável, renovável e limpa, para promover a proteção do meio ambiente, e trabalhar em medidas estruturais quando o assunto são combustíveis fósseis, para reduzir o preço do gás de cozinha.

Outros objetivos destacados no documento são ampliar o combate a queimadas e ao desmatamento ilegal; promover o turismo em terras indígenas; e incentivar atividades produtivas sustentáveis. Na área de infraestrutura e logística, os pontos citados são promover o uso de diversos modais e trabalhar nas concessões e parcerias público-privadas enquanto, na segurança pública, o plano é investir nos órgãos de segurança e nas Forças Armadas, melhorando planos de carreira e remuneração, além da retaguarda jurídica e da capacitação.

Luiz Inácio Lula da Silva

O documento que apresenta a proposta de governo do ex-presidente traz como primeiro compromisso a “restauração das condições de vida da imensa maioria da população brasileira”. Para isso, ele propõe políticas que atendam famílias atingidas pela crise econômica e pela fome.

Conforme a divulgação, a intenção caso eleito é retomar e ampliar o programa de transferência de renda Bolsa Família com o valor de R$ 600 somado a quantia de R$ 150 por criança até 06 anos, além de propor revogar parte da legislação trabalhista atual, na intenção de trazer mais proteção social aos trabalhadores, especialmente os que têm menos garantias, como autônomos e os que têm relações mediadas por aplicativos. Aos trabalhadores, ainda, há proposta de reajuste de salário mínimo acima da inflação e isenção de imposto de renda na faixa de R$ 5 mil e desconto para classe média.

Ainda, para as famílias, o programa de Lula propõe a negociação das dívidas das famílias que recebem até três salários mínimos, para limpar o nome no SPC e SERASA e reaquecer a economia.
Ao empreendedor, o site oficial traz o Empreende Brasil, no qual “facilita o acesso ao crédito para micro e pequenas empresas, com novas linhas de crédito, melhores relações de trabalho e a retomada do Cartão de Crédito do BNDES”.

O programa de governo apresenta ainda políticas específicas para diversos grupos, incluindo pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, indígenas, quilombolas e população negra. Além de ações afirmativas para os grupos, são propostas mudanças em relação à segurança pública, como o combate à violência policial e a redução do encarceramento. O site oficial traz ainda a criação, em parceria com estados e municípios, da Rede Casa da Mulher Brasileira, com delegacia da mulher, Ministério Público, atendimento psicológico e abrigo para mulheres em situação de vulnerabilidade, além de promover a reinserção da mulher no mercado de trabalho. O Ministério da Mulher propõe ainda melhorar e ampliar o atendimento de saúde às mulheres, com investimento em prevenção, diagnóstico, tratamento e recuperação de doenças.  Retomar investimento nas ações de combate à violência contra a mulher e ampliação do Programa Casa Abrigo para a mulher vítima de violência.

O site oficial da campanha prevê ainda a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida e o compromisso de levar alimentos a 33 milhões de brasileiros, pelo programa Brasil Sem Fome, e retomada e ampliação do programa Farmácia Popular.

As propostas também enfatizam a necessidade de fortalecimento do papel do Estado na economia. O programa se coloca contra a privatização de instituições como Correios e Eletrobras e defende que os bancos públicos tenha seu papel ampliado. A Petrobras, de acordo com o texto, deve ser orientada no sentido de garantir a segurança energética e investir em fontes renováveis.

O plano de governo traz ainda a necessidade de reforçar instrumentos de combate à corrupção e a transparência do governo, como o cumprimento estrito da Lei de Acesso à Informação.
Na Educação e Cultura, há propostas de creches e ensino em tempo integral, além de ampliar o acesso dos jovens ao curso superior, com o fortalecimento do ENEM, PROUNI e FIES e expandir e fortalecer a Lei de Cotas Raciais e Sociais. Implantar o Bolsa Permanência, incentivo para estudantes de baixa renda permanecerem na universidade. Há previsão de retomada do Ministério da Cultura, com “com valorização da produção local e regional e geração de emprego”. Dentro das propostas de Tecnologia, a melhoria da qualidade da internet em todo o país, visando a Educação, principalmente.

E, para o Meio Ambiente, a proposta é “combater o garimpo ilegal, as queimadas e o desmatamento; recuperar os órgãos de preservação e fiscalização para defender o meio ambiente, especialmente a Amazônia e adotar estratégia de desenvolvimento justo, solidário e sustentável”.