Sabado às 23 de Novembro de 2024 às 01:06:05
Geral

OAB - Subseção Campo Largo promove diálogo entre os poderes sobre Meio Ambiente

Foi realizado na última quarta-feira (08) um diálogo entre os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo de Campo Largo, junto à população para discutir soluções ao Meio Ambiente.

OAB - Subseção Campo Largo promove diálogo entre os poderes sobre Meio Ambiente

Foi realizado na última quarta-feira (08) um diálogo entre os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo de Campo Largo, junto à população para discutir soluções ao Meio Ambiente.

O evento foi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Campo Largo e contou com a presença de autoridades como Dr Ernani Mendes Silva Filho, juíz de Direito da Vara Criminal de Campo Largo, Dr. Diego Fernandes Dourado, promotor da 4ª Promotoria de Campo Largo, o prefeito Maurício Rivabem, o ex-secretário de Meio Ambiente Juarez Carvalho e os vereadores João D’Água, Germaninho e Sargento Leandro Chrestani, que compõem a Comissão do Meio Ambiente na Câmara Municipal.

Com a chamada “Diálogo entre Poderes - Enfrentamentos Práticos e Atuação Conjunta em Prol do Meio Ambiente” e o tema central “Regularização Fundiária em Unidades de Conservação no Município de Campo Largo”, foram debatidos vários assuntos pertinentes à população campo-larguense.

Entre eles a garantia da qualidade e a disponibilidade dos recursos hídricos, combinado à manutenção da ocupação existente com delimitações e usos compatíveis; ocupação da área, precária em termos de infraestrutura e de saneamento, sem titulação de propriedade e pressionada pelo mercado formal e informal, por novas ocupações, sem controle efetivo da gestão pública dessa ocupação; a regularização fundiária, de forma sustentável, para atender o desafio de viabilizar ocupação e preservação, evitando que se ampliem os prejuízos ambientais que podem ser causados pelo aumento intensivo de ocupações informais ao mesmo tempo em que se formaliza a posse das áreas, protegendo a área dos mananciais.

Ainda também foram trabalhados temas como a fiscalização da gestão pública; restrição da ocupação de terras do mercado informal, evitando novas ocupações e densificação da área; infraestrutura de saneamento e os recursos naturais de qualidade; fortalecimento da capacidade de governança da comunidade no compromisso de autogestão do controle do uso e ocupação do solo, garantindo a preservação ambiental e recursos hídricos, em conjugação à gestão pública institucional e as dificuldades práticas na regularização fundiária em unidades de conservação, tendo em vista o controle por outros órgãos regentes.