Um dado que preocupa. Conforme divulgação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a procura para fazer o título de eleitor entre 16 e 18 anos é a menor já registrado em 30 anos, desde quando começou esse acompanhamento. O último levantamento feito pelo TSE mostrou que, atendendo ao chamado da Justiça Eleitoral, até o dia 21 de março deste ano, 854.685 jovens de 15 a 18 anos já haviam solicitado a emissão do primeiro título de eleitor. Esse número corresponde a quase dois terços do total de jovens que se alistaram para votar nas Eleições Municipais de 2020 e sinaliza uma quebra na tendência de queda nos números de eleitores nessa faixa etária que vinha se registrando na última década.

A Folha procurou o Fórum Eleitoral de Campo Largo que explicou que não há uma estimativa de quantos jovens entre 16 e 18 anos existem em Campo Largo e portanto estariam aptos a “fazer o título”. “Para ter uma ideia, em 2018, no período de final de prazo, entre janeiro e maio de 2018, fizemos um total de 4.441 títulos (alistamentos, revisões e transferências) de eleitores de Campo Largo, sendo 2.194 alistamentos, que significa o primeiro título eleitoral da pessoa, estando nesta categoria os jovens entre 16 e 18 anos”, explica Leandro Nogueira, chefe da 009ª Zona Eleitoral.

Ele segue explicando que em 2020, de janeiro até o dia 06 de maio, que foi o final de prazo daquele ano, foram feitos um total de 1.715 títulos, sendo 928 alistamentos, a maior parte por atendimento remoto (pelo site), em decorrência do fechamento do cartório em março por causa da pandemia. Lembrando que o voto é facultativo para jovens que tenham entre 16 e 18 anos, assim como para os analfabetos e pessoas com mais de 70 anos. A oportunidade para tirar o título de eleitor em 2022 segue somente até o dia 04 de maio e não é recomendado deixar para a última hora. Após essa data, a reabertura acontece somente no mês de dezembro de 2022 para tirar o título.

Como tirar o título
Tirar o título de eleitor é mais fácil do que se imagina. Segundo Leandro, o documento pode ser feito de forma totalmente virtual, por meio do site do TRE: https://www.tre-pr.jus.br/eleitor/atendimento-remoto.
“Ali constam todas as explicações dos documentos necessários e como fazer o requerimento on-line, não sendo necessário o deslocamento até o cartório eleitoral. Após realizado o requerimento, a pessoa recebe um Número do Protocolo com o qual poderá acompanhar o processamento do título pelo próprio site, que demora em média cinco dias. O título não está mais sendo impresso, sendo o eleitor orientado a baixar o aplicativo E-Título”, diz.

O E-Título está disponível nas lojas de aplicativos Google Play e Apple Store. Ele possibilita ao eleitor a obtenção de informações sobre a situação cadastral, bem como da zona, local e seção eleitoral em que vota, além de possibilitar a emissão das certidões de Quitação Eleitoral e de Crimes Eleitorais.  Eventuais dúvidas no preenchimento do requerimento podem ser dirimidas pelo 0800-640-8400 de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

Se a pessoa não conseguir ou não quiser fazer o título on-line, deve se dirigir até o Cartório Eleitoral da sua cidade para fazer o título ou regularizar sua situação. O atendimento também acontece de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h

Título é obrigatório após os 18 anos
“Quando o eleitor completa 18 anos, o voto passa a ser obrigatório e o cidadão com mais de 18 anos que não fizer o título eleitoral poderá sofrer diversas restrições, como por exemplo obter passaporte, receber remuneração de função ou emprego público; participar de concursos públicos e neles ser empossado; retirar empréstimos em autarquias, Caixas Econômicas federais ou estaduais e institutos de Previdência Social; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo Governo; praticar qualquer ato para o qual seja exigida a quitação do Serviço Militar ou Declaração de Imposto de Renda; e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas às quais estiver subordinado, entre outros”, esclarece Leandro.
Por isso, quem irá completar 18 anos até o dia das Eleições Gerais em primeiro turno precisa tirar o título de eleitor ainda no dia 04 de maio.
 
Regularização
Segundo o Fórum Eleitoral, Campo Largo tem hoje 89.211 eleitores aptos a votar, ou seja com o título regular até dia 29 de março de 2022. Na cidade são 13.117 eleitores com título cancelado – o cancelamento ocorre por diversos motivos, como por exemplo se o eleitor deixou de votar e não justificou em mais de três eleições. A regularização acontece até o dia 04 de maio, para poder votar nas eleições deste ano.
Os eleitores de Campo Largo com títulos cancelados podem solicitar a regularização mediante requerimento diretamente no site do TRE/PR (https://www.tre-pr.jus.br/eleitor/atendimento-remoto) ou pessoalmente, mediante pagamento das multas pendentes e requerimento de revisão eleitoral, se for o caso.

Ainda, há 789 eleitores com título suspenso, geralmente decorrente de condenação criminal transitada em julgado. Estes eleitores só restabelecem os direitos políticos após cumprir toda a pena criminal.
A regularização depende muito da situação do eleitor. Por exemplo, se o título está cancelado pela falta em três eleições sem justificativa, para regularizar é necessário emitir a guia para pagamento das respectivas multas (R$ 3,51 por eleição) e solicitar revisão do título diretamente pelo site (https://www.tre-pr.jus.br/eleitor/atendimento-remoto) ou pessoalmente no cartório.