No início de ano sempre há uma preocupação maior para o transporte de alunos até as escolas. Em 2022, com mudanças no transporte escolar municipal, muitas famílias buscam por profissionais que realizem o trabalho de maneira segura e séria.

Por isso, a Folha conversou com o secretário Samir Moussa, de Ordem Pública e responsável também pelo Deptran Campo Largo, que dá algumas orientações aos pais e responsáveis. “Atualmente temos aproximadamente 200 vans com autorização para circular em Campo Largo, realizando o transporte escolar particular. Há algumas normas adotadas para que elas possam circular dentro do município e documentação que deve estar em dia.”

Entre as documentações citadas pelo secretário está a Licença Transporte Escolar, na qual traz o veículo, placa, chassi, ano, nome do condutor, número da Carteira Nacional de Habilitação e a categoria, que é emitida anualmente pelo Deptran. São realizadas duas vistorias anuais nos veículos, onde são verificadas lâmpadas, cintos de segurança, estado dos bancos, documentação do motorista – categoria da habilitação, curso EAR para transporte de passageiros, sinalização externa, número da van e adesivo do 156, que é a ouvidoria municipal. Quando o veículo é habilitado a realizar o trabalho, recebe um adesivo sinalizando ser “Vistoriado” e o semestre da validade. As vans escolares não podem ser usadas por um período superior a 15 anos em Campo Largo.

“Os pais e responsáveis têm todo o direito e até aconselho que realizem uma vistoria no veículo a ser contratado, além de pedir para verificar a documentação. Em caso de dúvida ou denúncia de alguma irregularidade, podem recorrer ao Deptran”, diz. “Além destas duas vistorias, que são feitas semestralmente, nós realizamos algumas operações ao longo do ano para checar o veículo e a documentação. O transporte escolar é sério e nós tratamos tudo com a devida seriedade”, completa. O contato do Deptran Campo Largo é (41) 3392-3371.

Além disso, é importante estar atento à higiene geral do veículo, as normas sanitárias devem ser cobradas dos estudantes, motorista e monitor – uso de máscara e disponibilidade de álcool em gel. Os pais e responsáveis podem verificar com os alunos sobre a rota – se o motorista anda em alta velocidade, obediência à sinalização de trânsito e cumprimento de horários, por exemplo.

As vans precisam ter um monitor responsável e o Deptran exige que seja apresentada a documentação desta pessoa, inclusive antecedente criminal. “O transporte escolar deve oferecer toda a segurança para o aluno, inclusive há cobrança para o uso de bebê conforto, cadeirinhas e assento de elevação”, ressalta.

Segundo a Resolução nº 819/2021 do CONTRAN, o bebê conforto deve ser usado por crianças de 0 a 1 ano de idade ou com peso de até 13 kg, conforme o limite estabelecido pelo fabricante do dispositivo de retenção. A cadeirinha é para crianças de 01 a 04 anos de idade ou com o peso de 9 a 18 kg, conforme o limite estabelecido pelo fabricante do dispositivo de retenção. O assento de elevação para crianças com idade superior a 04 anos e até 7,5 anos de idade (recomenda-se até 10 anos) ou com até 1,45 metros de altura e peso de 15 a 36 kg, conforme o limite estabelecido pelo fabricante do dispositivo de retenção. O cinto de segurança para crianças com idade superior a 7,5 anos e igual ou inferior a 10 anos ou crianças com altura superior a 1,45 metros.

Cumprindo o contrato
“É de extrema importância que tanto o contratante, como o contratado cumpram o contrato acordado. Se o motorista disse que irá passar na casa do aluno às 12h30, por exemplo, o aluno deve estar pronto e esperando neste horário e não cinco minutos depois. Estes cinco minutos irão interferir em toda a rota e pode resultar em alta velocidade – para cumprir horários – e atraso na chegada do aluno na escola. Há escolas que não aceitam receber alunos após determinado horário, o que pode ocasionar inclusive em faltas”, diz Samir.

Há empresas maiores que possuem mais vans escolares e também há motoristas cadastrados que possuem apenas um veículo. O secretário comenta que é importante o contratante verificar quais as medidas tomadas caso a van estragar em alguma eventualidade, como esta situação será resolvida. Esse esclarecimento evita confusões e situações complicadas que possam vir a ocorrer no futuro.
O Deptran possui uma página no Instagram, na qual compartilha orientações sobre trânsito. Siga a página em @transitoseguro.campolargo.