Chefe do Núcleo de Educação explica organização das vagas estaduais e prefeito detalha mudanças
Muitos pais de alunos estão mostrando o descontentamento em relação às mudanças no transporte escolar neste ano. Justificam que foram surpreendidos com os cortes e com pouco tempo para acharem uma solução, visto que argumentam não terem condições de pagarem van ou até mesmo transporte público. Exemplo é a manifestação realizada nesta terça-feira (01) no Itaqui.
A maior reclamação está em casos de alunos na rede estadual de ensino, que em muitos casos não há mais as linhas de transporte escolar a que eles estavam habituados. Eles solicitam que seja mantido o transporte escolar, principalmente porque as aulas já estão prestes a iniciar.
A Folha conversou com Adriana Kanpa, chefe do Núcleo da Metropolitana Sul, que explicou ser de responsabilidade do Estado a partir do 6º ano e Ensino Médio. As vagas dos alunos, segundo ela detalha, se dão pelo georreferenciamento, pelo código da Cocel de endereço do aluno. A partir daí, dentro de até 2Km pertence a uma comunidade e tem vaga garantida em determinada escola daquela região. Mas se os pais não querem que o filho estude na escola apontada pelo georreferenciamento, eles precisam assinar um Termo de Abdicação de Vaga, quando então abre mão da vaga de acordo com sua localização. O Estado respeita a liberdade de mudança daquela família que tenta vaga em outra instituição, mas também neste caso a família é quem precisa bancar o transporte.
Em casos de prédios em que funcionam escola municipal e estadual juntas, a partir do 6º ano é preciso seguir as regras do Estado. Ela comenta que o Município não tinha muito controle sobre o transporte e já é uma situação antiga, em que passa o ônibus e os alunos subiam. Mesmo crianças que sempre estudaram em determinada escola, se não for a escola indicada pelo georreferenciamento a mesma deve mudar de instituição ou os pais arcarem com o transporte.
“Não tem falta de vaga porque garantimos de acordo com o georreferenciamento”, frisa Adriana, explicando que os problemas que aparecem são nos casos que o aluno está em um colégio que não seria o dele ou porque quer outro. “Estado é obrigado a dar a vaga, a escola não se escolhe”, completa.
A reportagem da Folha pontuou uma reclamação específica durante a manifestação, de uma mãe em que a filha faz curso técnico no Colégio Sagrada Família, que não tem no bairro em que ela mora, o Itaqui. Neste caso, Adriana diz que é preciso que a aluna solicite na instituição o transporte, para que seja colocado no sistema e gerar a demanda ao Estado, que então vai analisar a situação. O mesmo deve ser feito com os pais e alunos que queiram solicitar o transporte. Se estiver dentro do que oferecem e por algum erro o aluno não está com o transporte, a situação vai ser analisada.
Sobre diferença de ensino apontada pelos pais em diversas instituições, Adriana afirma que o Estado trabalha para que tenha educação igual para todos e que os pais e alunos também podem fazer parte deste processo, apontando erros e problemas das escolas se não a acham boa.
Ela ainda comenta que o Estado se organiza de acordo com o georreferenciamento e há escolas com vagas sobrando, que não podem ficar só em escolas no Centro.
Posição do Município
A Folha também conversou com o prefeito Mauricio Rivabem sobre as reclamações e ele afirmou que as mudanças são baseadas em Lei, de acordo com o georreferenciamento do Estado. “O direito de estudo permanece, a vaga dele permanece”, frisa. O transporte escolar é garantido dentro do estipulado em Lei – é oferecido o transporte para alunos em que a vaga é acima de 2Km da onde reside, desde que não exista vaga mais próximo de sua casa.
O prefeito diz ser inadmissível o Colégio Sagrada Família hoje receber 23 ônibus escolares de alunos vindos dos bairros, onde há outras escolas. “Não pode ter preconceito com escolas do bairro”, enfatiza, explicando que essa é uma discussão antiga, mas um investimento indevido de acordo com a Lei. Até então eram cerca de R$ 11 milhões investidos apenas no transporte e espera-se uma economia de cerca de R$ 6 milhões, que será investido na Educação, para reforma de escolas e construção de novas, por exemplo.
Em entrevista recente ele já havia explicado que o transporte escolar da região rural seria mantido: “Locais onde há dificuldade de ônibus, estradas perigosas para que os alunos transitem, o município irá arcar evidentemente. Outro exemplo é o Cercadinho, que não há mais colégio estadual, então nós iremos transportar esses alunos até a instituição mais próxima, em conversa com o Estado e o georreferenciamento”.
Sobre as novas escolas, ele detalhou que “a licitação para a Escola Municipal Professora Doraci, que contemplará também o Centro Municipal de Atendimento Especializado, no Três Córregos, por exemplo, já está pronta. Outra escola que está com seu projeto quase pronto é a grande escola na Legrand, que terá capacidade de atender aproximadamente 1.200 alunos, com uma estrutura completa e será uma das maiores escolas da cidade”.
Maurício comenta sobre a situação do bairro Itaqui, que com os novos empreendimentos precisa de nova escola para atender a demanda. “Hoje nossa Escola João Santana, no Campo do Meio, está em um terreno de 1.200 m2, é pequena e não comporta mais a demanda da região. Com isso, estamos comprando um terreno ao lado, com aproximadamente 14 mil m2, para fazermos uma grande escola. Outro local que estamos negociando o terreno é a Ferraria, para fazer uma grande escola. Já temos o pré-projeto, inclusive”, diz.
“Nós tínhamos 12 escolas municipais com dualidade, onde no mesmo terreno tinha Estado e município, e precisa de ampliação. Em comum acordo com o Estado, gradativamente, esses alunos estão sendo remanejados para outras instituições. Diante disso, nós assumimos um compromisso de adquirir um terreno na região do Saad ou Ouro Verde, na metragem de 8 mil m2, para que o Estado construa um grande colégio”, explica.
O prefeito segue comentando ainda que há obrigatoriedade, prevista em lei, para que algumas escolas se tornem integral. Diz ainda que há projeto de implementação da Guarda Mirim no bairro Ferraria, pedido pelo vereador João Freita, e que está buscando o local apropriado para melhor atender não somente os alunos, mas toda a população.
Para este ano ainda haverá a inauguração do Centro Estadual de Educação Profissional de Campo Largo (CEEP), obra do Governo do Paraná, que pretende atender 1.200 estudantes.