19/10/2016

Por Luis Augusto Cabral

A população ficou indignada com a paralisação das obras de pavimentação da Estrada Dom Rodrigo. Na sexta-feira (07), a empresa recolheu as máquinas e um funcionário deixou escapar, para os moradores, que a obra estava parando por falta de pagamento. A Reportagem da Folha foi ao local e constatou a paralisação e os problemas enfrentados pelos moradores.

Na Prefeitura Municipal, as informações são de que a paralisação é temporária, causada por falta de certidões que bloqueiam automaticamente o repasse dos recursos. Os problemas estão na própria Prefeitura, com falta de uma certidão do INSS (que já teria sido solucionada); na Câmara Municipal também por motivo idêntico e no Fapen por um problema junto ao Tribunal de Contas. O deputado Alexandre Guimarães informou que todos os problemas estão sendo solucionados e que as obras devem ser reiniciadas em breve.

Acompanhamento
A obra de pavimentação da Estrada Dom Rodrigo é financiada com recursos do BNDES, repassados através do BRDE e Paraná-Cidade, mas é a Prefeitura Municipal quem gerencia esse repasse. Para que os recursos fluam sem problemas, é necessário que o Município (Prefeitura, Câmara e Fapen), mantenha todas as certidões em dia e, nesse caso, faltaram certidões junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, por conta de débitos junto ao INSS.

Os engenheiros da Prefeitura explicaram que na primeira medição os recursos foram liberados em 45 dias, e na segunda, em 35 dias, porque a documentação tem que passar na Prefeitura, no Paraná-Cidade, no BRDE e no BNDES, e depois tramitar no sentido inverso, até chegar à Prefeitura novamente, que faz o pagamento à empreiteira. No caso das terceira e quarta medições, num total de R$ 662 mil, esta última feita no dia 29 se setembro, a documentação parou por falta das certidões.

Postes
Quanto aos postes que ficaram no meio da pista, os engenheiros explicaram que esse caso é excepcional e prende-se ao fato de a Cocel só ter condições de efetuar a mudança da rede em janeiro de 2017. “É que a Cocel já estava com a quota de interrupção do fornecimento de energia quase esgotado e, para realocar a rede, na Dom Rodrigo, ultrapassaria o teto, podendo sofrer graves prejuízos, junto à Aneel. Por isso, a mudança da rede ficou para janeiro de 2017”.

Na terça-feira (11), um grupo de moradores esteve na Prefeitura Municipal, quando foi informado sobre os problemas e a possível solução em uma semana, aproximadamente. Nesta quinta-feira, o deputado Alexandre Guimarães, em entrevista ao vivo à Rádio Onda Livre, explicou os problemas da falta de certidões, mas garantiu que a paralisação será breve e que as obras serão retomadas logo. Lembrou, ainda, que vai continuar trabalhando para garantir os recursos para o Município, agora e durante o restante do seu mandato como deputado estadual.