05/10/2012

A advogada Ana Paula Viana Barmann, especialista em direito eleitoral, afirmou que o registro de candidatura de Udo Schmidt (PMDB) corre sérios riscos, divergindo do entendimento de outros juristas que já se manifestaram sobre o assunto.

A coligação “Campo Largo nas mãos de quem sabe fazer” e o Ministério Público já ingressaram com o pedido de cassação de registro do candidato do PMDB, que é apoiado pelo prefeito Edson Basso. “Pode ser que a ação não seja julgada antes das eleições”, disse a advogada. “No entanto, existem fortes possibilidades de cassação do diploma do candidato caso ele seja eleito”, afirmou. Quanto às provas do processo, a advogada Ana Paula Barmann disse ainda que “existem vários entendimentos jurisprudenciais que aceitam gravações como prova lícita”.

“Nessas situações, a Justiça analisa caso a caso. Na questão específica de Campo Largo, além da gravação existem testemunhas arroladas nos autos, não somente a Sr. Luzinete, mas outras testemunhas que não estiveram presentes no ato da gravação. Por isso, está descartada a possibilidade de ‘flagrante preparado’, pois a gravação não será o único meio de prova hábil a comprovar a utilização de verbas públicas da Prefeitura em campanha, coação de funcionários, compra de votos, distribuição de gasolina, entre outras irregularidades”, afirmou a advogada.