06/09/2012

A Coligação do PT, “Campo Largo nas mãos de quem sabe fazer”, que tem como candidato a prefeito Affonso Portugal Guimarães, ingressou nesta Quarta-feira (05) com ação na Justiça Eleitoral requerendo a cassação do registro do candidato Udo Schmidt Neto (PMDB) e de seu vice, Mario Andreassa. A ação também pede a declaração de inelegibilidade por oito anos dos dois políticos.

O PT fundamenta a ação com base na Lei 64/90, a chamada Lei das Inelegibilidades, que pune o abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação. Segundo a ação, “o prefeito Edson Basso (PMDB) incorreu em abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação para beneficiar o seu candidato na disputa pela Prefeitura de Campo Largo, Udo Schmidt”.

Pela Lei das Inelegibilidades, o beneficiado de ação desta natureza, deve ter seu registro ou diploma cassado e o agente público ou político também será penalizado com a declaração de inelegibilidade (artigo 1º, I, d e h da Lei 64/90).

Segundo os advogados da coligação, “o jornal O Diário Metropolitano, que mantém contrato com a Prefeitura, sempre beneficiou o candidato, direcionando matérias sempre favoráveis a Udo Schmidt em detrimento dos demais, o que por si só é suficiente para comprovar o abuso dos meios de comunicação”.
Lembram, ainda, que “o jornal ‘O Semeador’, cujo diretor é funcionário da Prefeitura, sempre prestigiou de forma tendenciosa o candidato Udo, enaltecendo suas obras, feitos e eventos, em prejuízo dos demais candidatos”.

De acordo com a ação, “esses jornais têm o poder, ao longo do tempo, de influenciar a vontade do eleitor, gerando um desequilíbrio na disputa eleitoral e na legitimidade das eleições, o que já poderá resultar em abuso dos meios de comunicação. Sendo assim, a penalidade para esse ato é a cassação do registro da candidatura, bem como a declaração de inelegibilidade por oito anos”. Foram anexados na ação recortes dos dois jornais desde 2011.

Caso a Justiça Eleitoral dê procedência à ação de investigação eleitoral proposta, Udo Schmidt poderá ter o seu registro cassado e não poderá concorrer às eleições até o ano de 2020, assim como Mario Andreassa, Osvaldo Zotto (diretor do jornal “O Semeador”) e o prefeito Edson Basso, por ter beneficiado o candidato, segundo informaram os advogados do PT.  

O argumento é semelhante ao que levou à cassação do mandato do ex-prefeito Dinho Costa, do PMDB, em Balsa Nova.