25/05/2012
Dinho Costa ainda tem direito a dois recursos
25/05/2012
Desde que o prefeito de Balsa Nova Osvaldo Vanderlei Costa (Dinho) assumiu a prefeitura municipal, corre na justiça o processo de cassação dele por abuso de meio de comunicação. Isso ocorreu em época de campanha em que se entendeu que um jornal local poderia influenciar o eleitor devido à propaganda excessiva do então candidato Dinho.
O último julgamento aconteceu na noite de terça-feira, 22, quando a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou como cassado o direito político de Dinho. O caso deve ser publicado em Diário Oficial até a próxima terça-feira, 29. A partir de então os advogados de Dinho podem pedir recurso de embargo de declaração (que é quando o Tribunal deixa de examinar algumas das defesas). Esgotado este recurso, ainda cabe recurso extraordinário para o Supremo Tribunal.
Dinho Costa comentou à reportagem da Folha que ainda está à frente da Prefeitura e continua prosseguindo normalmente com seus trabalhos. Sua saída do cargo vai depender destes recursos, por isso nada é definitivo. Os advogados estão estudando as possibilidades para então definir o que será feito. A resolução do caso deve acontecer até o dia 10 de Junho, já que se leva em consideração que a questão deve ser resolvida caso haja a possibilidade de Dinho candidatar-se novamente.