13/04/2012

A Câmara Federal aprovou, na quarta-feira (11), o Projeto de Lei que dobra a multa de quem dirigir sob influência de álcool ou outras drogas que causam dependência. O novo texto legal, que ainda precisa passar no Senado, permite o uso de imagens ou vídeos para constatar essa infração.
A partir da aprovação do novo texto, a multa passará de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 nos valores atuais, sendo aplicada em dobro no caso de reincidência no período de até 12 meses. Permanece a suspensão do direito de dirigir por um ano. As mudanças são no Código Brasileiro de Trânsito.
O texto retira a condição impositiva de realização do teste de sangue ou de bafômetro do motorista envolvido em acidente de trânsito. O projeto prevê que o condutor “poderá” ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, permita concluir a presença de álcool ou outra droga.
A iniciativa de votar o projeto surgiu como reação da Câmara à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou como válidas para desencadear uma ação penal apenas as provas produzidas por exame de sangue e teste do bafômetro, confirmando que a pessoa não é obrigada a produzir provas contra si mesma.
O ser humano consome álcool, desde os primórdios da civilização. Bebidas como vinho e cerveja possuíam conteúdo alcoólico baixo, uma vez que passavam pelo processo rudimentar de fermentação. Outros tipos de bebidas alcoólicas apareceram depois, com o processo de destilação.
Apesar de o álcool possuir grande aceitação social e seu consumo ser estimulado pela sociedade, ele é uma droga psicotrópica que atua no sistema nervoso central, podendo causar dependência e mudança no comportamento.
Quando consumido em excesso, o álcool é visto como um problema de saúde, já que esse excesso pode estar ligado a acidentes de trânsito, violência e alcoolismo (quadro de dependência).
Os efeitos do álcool são percebidos em dois períodos, um que estimula e outro que deprime. Mesmo que a ingestão seja em pequena quantidade, o organismo humano responde imediatamente com euforia e desinibição. E isso já é o suficiente para o indivíduo perder o controle sobre seus atos. Ao volante, esse perigo se multiplica, sendo o álcool responsável pela maioria do acidentes automobilísticos, no Brasil, e indutor de comportamento beligerante, do motorista.