15/02/2012
Ministros do STF voltam a analisar Ficha Limpa hoje
15/02/2012 Fonte: R7 Notícias
Às vésperas do carnaval, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vão colocar mais uma vez o bloco do Ficha Limpa nas ruas. Nesta quarta-feira (15), o ministro Dias Toffoli retoma o julgamento que pode barrar definitivamente políticos que tenham problemas com a Justiça.
Os ministros vão analisar duas ações diretas de constitucionalidade, uma da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que pede ao STF a declaração de constitucionalidade sobre todos os pontos da lei, e outra do PPS, que pede a aplicação da lei.
Uma terceira ação, da Confederação Nacional das Profissões Liberais, pede que seja anulado o dispositivo da lei que torna inelegível por oito anos aqueles que forem excluídos do exercício da sua profissão por órgão competente, por exemplo, médicos impedidos de exercer o ofício pelo Conselho Federal de Medicina.
Paralisado em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o julgamento será retomado hoje com o seu voto. Além dele, já votaram os ministros Luiz Fux e Joaquim Barbosa, ambos favoráveis à aplicação da lei. A tendência, conforme advogados especialistas em direito eleitoral, é a de que o STF libere a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para essas eleições.
O voto da ministra Rosa Weber, que tomou posse no início do ano, ainda é uma incógnita. Por estar há pouco tempo na Suprema Corte, há a possibilidade de ela também pedir vista.
Com isso, candidatos a prefeito ou vereador nas eleições de outubro deste ano, e pretendentes aos cargos de deputado, senador, governador e presidente da República, a partir de 2014, terão de apresentar ficha criminal limpa. Caso tenham sido condenados por algum colegiado, não poderão concorrer.
A vantagem de a votação ocorrer antes do carnaval é que os partidos ainda terão tempo de rever candidaturas eventualmente prejudicadas e reorganizar a corrida eleitoral. De acordo com o calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as convenções para escolha de candidatos é em junho e a campanha política começa apenas em julho.
