22/12/2011  Fonte: R7 Notícias

Em 2010, mais de 11,4 milhões de brasileiros viviam em aglomerados subnormais, conceito que inclui ocupações irregulares conhecidas como favelas ou invasões. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (21) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), compõem o Censo 2010.

O número representa 6% da população do Brasil (de cerca de 190 milhões de pessoas). De acordo com o levantamento, quase a metade (49,8%) dos 3,2 milhões de domicílios particulares situados nesses locais estava na região Sudeste - sendo 23,2% em São Paulo e 19,1% no Rio de Janeiro.

A região Nordeste surge na sequência, com 28,7% desse total, seguida do Norte, com 14,4%. Já os Estados do Sul e do Centro-Oeste concentravam o menor número de residências em áreas irregulares - 5,3% e 1,8%, respectivamente.

O IBGE classifica como “aglomerado subnormal” as áreas que concentram no mínimo 51 domicílios carentes de serviços públicos essenciais (como saneamento básico e energia elétrica) que tenham ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e que estejam dispostos de forma “desordenada e densa”.

Ao todo, foram identificados 6.329 aglomerados em 323 municípios (5,8% dos municípios brasileiros), quase a metade deles no Sudeste (145 dos 1.668 municípios da região).

De acordo com o instituto, 20 regiões metropolitanas concentravam 88,6% dos domicílios localizados nesses aglomerados. Dessas, as cinco áreas com as maiores concentrações de moradores em favelas e ocupações irregulares eram São Paulo (2,1 milhões de moradores), Rio de Janeiro (1,7 milhão), Belém (1,1 milhão), Salvador (931 mil) e Recife (852 mil).

Embora a região metropolitana de São Paulo concentre a maior quantidade de moradores de ocupações, esse número representa apenas 11% da população total. Já na região metropolitana de Belém (PA), a proporção é assustadora: dentre os 2 milhões de moradores da área, 53,9% vivem em aglomerados subnormais (assentamentos, favelas, invasões, comunidades, entre outros).

O Censo 2010 ainda detalha as características dessas ocupações de acordo com cada área. No Rio, por exemplo, as ocupações mais antigas situavam-se na área central e nos bairros mais próximos ao centro da cidade, onde se concentra a maior oferta de trabalho. Em São Paulo, havia um predomínio de áreas de pequeno porte, distantes da área central. Em Belém, uma das características dominantes é a grande extensão das áreas de aglomerados.

Serviços básicos

Para avaliar a qualidade de vida dos moradores de aglomerados subnormais, o IBGE avaliou o grau de adequação de quatro serviços básicos: fornecimento de energia elétrica (com medidor exclusivo), fornecimento de água (abastecimento por rede geral de distribuição), esgotamento sanitário (se os domicílios têm acesso à rede de coleta de esgoto ou fossa séptica) e destinação de lixo (coleta direta ou por caçamba).

Do total de 6.329 aglomerados no Brasil, 32,7% ainda não tinham acesso adequado à rede de esgotamento sanitário. Esse era o serviço básico com o menor grau de adequação nos domicílios em aglomerados subnormais, segundo o IBGE.

Os demais serviços básicos apresentavam índices maiores de adequação: 88,3% dos domicílios nessas áreas possuíam rede de distribuição de água potável; 72,5% tinham acesso adequado à rede de energia elétrica; e 95,4% possuíam destinação de lixo adequada (coleta direta ou por caçamba).

Ainda de acordo com o Censo 2010, os Estados da região Norte apresentaram os menores percentuais de domicílios adequados em relação a saneamento e energia elétrica. 

O estudo detalha também as características socioeconômicas da população que vive em aglomerados subnormais, como sexo, idade, cor ou raça, índice de analfabetismo e renda mensal.