22/12/2011  Fonte: R7 Notícias

mbora tenham passado o dia todo em discussões, os parlamentares não conseguiram chegar a um acordo e adiaram para esta quinta-feira (22) a votação, na Comissão Mista de Orçamento, do relatório final sobre o projeto orçamentário de 2012, elaborado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).


O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da comissão, marcou a votação para as 9h de amanhã, último dia do ano legislativo. Segundo ele, ainda não há acordo.

Nesta quarta (21), discordâncias relacionadas a uma série de pontos, como reajustes para servidores públicos e aposentados e aumento de repasses de verbas para os Estados, impediu que as lideranças partidárias entrassem em entendimento para votar o Orçamento.

A reunião da comissão chegou a ser adiada quatro vezes durante o dia para que os parlamentares buscassem um consenso, o que não ocorreu.

Reajuste

Com a reivindicação de um reajuste superior à variação da inflação, aposentados foram ao Congresso pressionar os parlamentares. A manifestação foi organizada pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical.

Os aposentados querem reajuste de 11,7% para quem recebe acima de um salário mínimo. O percentual representa a reposição da inflação do ano pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais 80% do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2010.

A fórmula é semelhante à aplicada ao salário mínimo e aprovada em fevereiro deste ano. O aumento atenderia 9,1 milhões de aposentados que ganham mais que o piso nacional.

Há também pedidos de reajuste de 56% para os servidores do Poder Judiciário e de 14,79% para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Somadas todas as reivindicações, a conta extra pode chegar à casa dos R$ 20 bilhões.

O governo, no entanto, quer evitar a ampliação de despesas. A proposta do Executivo ante o cenário de crise internacional é de apenas repor a inflação dos últimos 12 meses, que foi de 6,17%.

Diante do impasse, os próprios parlamentares já trabalham com algumas possibilidades caso não haja uma solução.

Se o Orçamento não for aprovado a tempo, há duas hipóteses. A primeira é uma convocação extraordinária ainda em 2011, causando um custo extra ainda não estimado aos cofres públicos.

A última possibilidade, já externada pela ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, é deixar a votação do Orçamento para o ano que vem. Nesse caso, o governo começaria o ano podendo gastar menos que um décimo das receitas previstas para 2012.