02/11/2011  Fonte: Prefeitura da cidade de Campo Largo

Entre os dias 26 e 28 de outubro, a coordenadora do Programa de Orçamento Participativo de Campo Largo, Christina Minuzzo, participou, em Brasília, do I Seminário Nacional de Participação Social, promovido pela Presidência da República, através da Secretaria Geral e do Ministro Chefe Gilberto Carvalho. O Evento, que teve a participação de mais de 700 importantes lideranças de todo o Brasil, entre Prefeitos, Deputados e vários Ministros, contou com a representação de Campo Largo, através da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, onde nossa cidade é filiada e tem grande atuação, e debateu, com vários palestrantes e Ministros, a importância da participação popular nos governos municipais, estaduais e Federal, discutindo inclusive o orçamento público.
      O evento teve destaque nacional pela sua proposta, que, segundo o próprio Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, é mais que proposta: ele comunicou ao plenário que recebeu uma missão da Presidenta Dilma: construir, através do diálogo e ações em parceria com as lideranças, sociedade civil e suas representações, em seus Estados e Municípios, uma Agenda Nacional de Participação Social, com um grande Programa de Formação da população.
     “Na prática, o OP de Campo Largo já trabalha com Programas de Formação, e temos todo o apoio da Administração Municipal. Já fizemos várias formações com lideranças e já formamos mais de 300 jovens nas 3 etapas do Programa de Formação dos Grêmios Estudantis. Mas com mais este apoio vindo do Governo Federal, principalmente às cidades que trabalham com Orçamento Participativo, poderemos ampliar a extensão de nossas atividades, atingindo cada vez mais pessoas”.
      Christina defendeu no Seminário, junto com os demais representantes da Rede, a valorização e apoio aos Programas de Orçamento Participativo, e a visão de que o OP é um dos mais importantes instrumentos de exercício da democracia participativa, pois através dele a população participa diretamente. O conssenso é de que o OP tem uma tarefa primordial que é a de organizar a população e e despertá-la para que participe da vida dos municípios, o que é de seu direito. Conforme Christina, “O Brasil é exemplo de democracia para o mundo. Apesar de emergente, nosso país tem uma atuação exemplar na democratização do Estado e na participação popular, enquanto que muitos países ditos “democráticos” atuam através da presença de exércitos ou do desmando de ditadores. Até os EUA tem como aplicação máxima de democracia a democracia representativa, sem acontecer a participação direta. Nos últimos nove anos, a participação popular em Conferências subiu de 9% (Governo FHC) para 66% - Governos Lula e Dilma. O número de Conselhos criados e atuando no Brasil hoje passa dos 300”, informa Christina.
       Encontra-se em curso no Brasil um processo grandiosamente democrático de formulação de políticas públicas "que, infelizmente, ainda é pouco conhecido até mesmo pelos estudiosos das instituições políticas: as conferências nacionais de políticas públicas" – continua Christina. Estas consistem em instâncias de deliberação e participação destinadas a prover diretrizes para a formulação de políticas públicas em âmbito Federal. São convocadas pelo Poder Executivo através de seus ministérios e secretarias, organizadas tematicamente, e contam com a participação paritária de representantes do governo e da sociedade civil.
     O próximo passo será participar desta Agenda Nacional e continuar colocando cada vez mais Campo Largo e todas as conquistas da Administração Municipal no cenário nacional. A coordenadora do OP já está organizando para breve uma agenda de encontro entre as cidades do sul do Brasil pertencentes à Rede Brasileira de Orçamento Participativo e prepara para março de 2012 a participação de Campo Largo no Encontro Nacional da Rede, em São Paulo.