24/10/2011

O que um aquário em Brasília, um parque de exposições em Uberaba (MG) e uma entidade assistencial de Blumenau (SC) têm a ver com os eleitores paranaenses? Pouco. Os empreendimentos, contudo, despertaram muito interesse de alguns deputados federais do Paraná.

Ao longo dos últimos quatro orçamentos anuais da União (2008 a 2011), sete parlamentares paranaenses indicaram R$ 4,6 milhões em emendas individuais ao orçamento federal para investimentos fora do Paraná. A prática é legal, mas distorce a proporcionalidade entre as bancadas estaduais na distribuição de recursos federais.

Além disso, colaboraram para o fraco desempenho do estado na divisão dos recursos da União. Na proposta orçamentária do governo para 2012, por exemplo, o Paraná tem o segundo menor volume de investimentos por habitante entre os 26 estados e o Distrito Federal.

Na contramão, apenas dois deputados do Rio de Janeiro propuseram emendas para o Paraná no mesmo período. Atípico, o caso gerou suspeição e está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (os detalhes são tema de reportagem que será publicada na edição de amanhã).

Entre os congressistas do Paraná que “exportaram” emendas, há diferentes perfis. Uma trinca ruralista encabeçada por Abelardo Lupion (DEM), por exemplo, sugeriu R$ 1,6 milhão para Minas Gerais, a maior parte para amparar a Associação Brasileira de Criadores de Zebu.

Secretário do governo do Distrito Federal entre 2007 e 2009, o ex-deputado federal Cassio Taniguchi (DEM) pediu R$ 2,2 milhões para Brasília. Suplente de Taniguchi na legislatura passada, Airton Roveda (PR) conseguiu empenhar R$ 600 mil para a saúde em Porto União, município catarinense na divisa com o Paraná.

A maioria dos deputados que optaram por enviar emendas para fora explica que, de alguma forma, elas podem beneficiar os paranaenses. Poucas delas, no entanto, foram executadas pelo governo federal. Como não há instrumentos públicos de transparência para aferir os repasses, não há como rastreá-las por completo.

“No nosso sistema político, senadores são os representantes dos estados e os deputados, da nação. Seria natural que eles destinassem os recursos para qualquer lugar do país, mas o critério das emendas parece muito mais pessoal do que geográfico”, sintetiza o cientista político da Universidade de Brasília e membro da Transparência Brasil, David Fleischer.