Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostrou que 57% dos trabalhadores brasileiros pretendem usar o 13º salário nas compras de Natal e Ano Novo. Em grande parte das empresas, o valor da primeira parcela será pago até 30 de novembro e a segunda parcela até 20 de dezembro e já gera grande expectativa sobre os trabalhadores, que fazem planos com o valor a mais na reta final de 2021.

“Gastar o dinheiro do 13º nas festas de fim de ano já faz parte mesmo da cultura do brasileiro, e nesse ano em especial segundo os especialistas da área de Economia, passamos por um fenômeno chamado ‘consumo de vingança’, que tende a aumentar o desejo do consumo após a pandemia, assim como aconteceu em grandes períodos de recessão como as guerras, crises”, explica à Folha o contador Edumar Rossoni. “O ideal seria primeiramente usar este recurso extra para colocar em dia a vida financeira, ou seja, pagar as dívidas. Para quem tem pendências esse é um bom recurso para isso, aproveite para limpar o nome. Se tudo já estiver quitado é muito importante cuidar bem desse recurso, pois janeiro sempre chega e com ele também as contas anuais como IPTU, IPVA, pra quem tem filhos material escolar”, aconselha.
Mas, para conseguir aproveitar o dinheiro de maneira consciente e, principalmente, responsável, é importante ter uma boa organização do orçamento familiar e estabelecer prioridades, conforme pontua Rossoni. “Cuidar das finanças da família não é uma tarefa fácil, para que isso seja possível é preciso ter muita disciplina e organização, é nesses quesitos que muitos se perdem e não conseguem levar adiante o planejamento financeiro familiar.

Definir metas no orçamento familiar é muito importante. É por meio delas que é possível se planejar e organizar as finanças pessoais. Um bom começo é fazer uma planilha de gastos mensais, que podem ser encontradas facilmente em um modelo pronto na internet. Caso não queira utilizar a planilha pode recorrer ao caderninho mesmo, o importante é escolher um método que seja possível visualizar todos os gastos e tomar medidas para gerar uma economia mensalmente”, diz.

Atualmente, por conta da pandemia principalmente, o país vem atravessando uma fase financeira difícil, onde há aumento de itens básicos e endividamento das famílias, que chegou a 74,6% no último relatório. Por isso, o consumo, ao mesmo tempo que beneficia a economia, deve ser feito de maneira consciente. “O consumo consciente é aquele em que cada escolha é feita pensando no impacto que terá nas suas finanças, na sociedade e até no meio ambiente. O conceito não é nada complicado e deve fazer parte do nosso cotidiano e aplicado durante o ano todo. Fazer boas escolhas com certeza vai ajudar a evitar o desperdício de dinheiro”, orienta.

Quem tem direito ao 13º salário?
Edumar explica que todo trabalhador que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa tem direito à gratificação. “Os trabalhadores que possuem, por exemplo, menos de um ano na empresa, têm direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados. O cálculo do valor é bastante simples. Basta dividir o salário integral de dezembro por 12 e depois multiplica o resultado pelo número de meses trabalhados com mais de 15 dias (durante o ano). As horas extras, adicionais e outras verbas variáveis também entram no cálculo da gratificação. Quanto aos descontos temos a incidência de INSS e dependendo do valor de Imposto de Renda”.

Para pessoas que tiveram os contratos de trabalho suspensos, as empresas estão autorizadas, dentro da lei, a fazer o pagamento com base nos meses efetivamente trabalhados, ou seja, caso o contrato de trabalho tenha sido suspenso por dois meses (exemplo), o cálculo do 13º deve levar em conta dez dos 12 meses do ano, conforme pontua o contador.

Já para quem teve redução de jornada e das remunerações durante a pandemia, não terão impacto no cálculo do 13º salário, para o cálculo é usado como base o valor do salário integral do mês de dezembro.

Empresas que descumprirem os prazos podem ser penalizadas com multa de R$ 170,00 por funcionário, que deverá ser aplicada pelo Ministério do Trabalho. “É de praxe das empresas bem organizadas constituir durante o ano uma reserva técnica para cumprir com esta despesa extra de fim de ano, para as que não conseguiram existe linhas de crédito específicas para honrar com esse compromisso”, finaliza.