20-01-2011

O ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio de Oliveira de Souza, foi um dos presos ontem, durante a operação Dallas, deflagrada pela Polícia Federal (PF), Receita Federal e Ministério Público Federal (MPF).

A operação investiga o envolvimento de uma quadrilha que atuava no desvio de cargas dentro do Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, além de fraudes em contratações de empresas para a dragagem do Canal da Galheta, para elaborações de estudos ambientais e para a limpeza do porto.

A operação foi deflagrada para investigar a denúncia de desvio de carga no porto, mas, durante as investigações, a PF constatou também as fraudes nas licitações de fornecedores, prestadores de serviço, e, ainda, na compra da draga.

Segundo o delegado que comanda a operação, Jorge Fayad Nazário, Souza não está relacionado com os desvios de cargas, mas agiu diretamente nas fraudes envolvendo as empresas.

Por esses fatos, também foi detido preventivamente o inspetor-corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Agileu Bittencourt, que, em 2009, chegou a ir para a China acompanhar a negociação da a aquisição de uma draga.

Estimativas iniciais dão conta de que a quadrilha estaria desviando pelo menos dez mil toneladas de grãos por ano, o que pode resultar em cerca de US$ 3 milhões por safra, dependendo da quantidade de grãos.

Além de Souza e Agileu, foram detidas outras seis pessoas. Mais dois mandados ainda não foram cumpridos. A PF já cumpriu 29 mandados de busca e apreensão, um deles na casa do também ex-superintendente da Appa, Eduardo Requião (irmão do ex-governador Roberto Requião), em Curitiba. Os nomes de outros detidos não foram divulgados pela PF. Os mandados estão sendo cumpridos no Paraná, em Santa Catarina e no Rio de Janeiro.

Nazário explicou que estão sendo investigadas duas maneiras para o desvio das cargas: uma adulteração da balança de precisão do porto, ou o desvio físico da mercadoria, este feito na esteira que dá acesso aos navios, de nome Dallas (daí o nome da operação).

O ex-superintendente está sendo investigado porque uma das empresas contratadas para fazer a limpeza do porto estava em seu nome, e também porque há indícios de fraude na outra empresa escolhida para a realização de estudos ambientais.

"Eram cobrados valores superiores para a realização destes estudos", informou o delegado. Em relação à draga, era cobrada uma propina. "Eles direcionavam a contratação de determinadas empresas e os envolvidos recebiam valores que podem chegar a US$ 5 milhões", informou.

Os detidos poderão responder por vários crimes, entre eles apropriação indébita, estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documentos, falsidade ideológica, corrupção passiva, corrupção ativa, descaminho, além do crime de fraude em licitação.

Todos foram encaminhados para a sede da Polícia Federal em Curitiba. Os outros dois envolvidos que ainda não foram presos devem se apresentar hoje, segundo Nazário. Vinte e nove equipes da PF trabalharam na operação.

Souza deixou a superintendência do Porto de Paranaguá em abril de 2010. Ele assumiu após a saída de Eduardo Requião, no final do governo de Roberto Requião.

A investigação da PF iniciou em 2009. O delegado reiterou que as prisões são temporárias. "As prisões duram cinco dias, é importante deixar claro isso para que a sociedade não pense que eles deixaram a prisão sem motivos", comentou o delegado.

Investigação envolve mais gente graúda

O delegado Jorge Nazário adiantou, ontem, que, a partir dos documentos apreendidos, mais membros da antiga gestão da Appa e, até, do primeiro escalão do governo Requião poderão ser investigados por envolvimento nos esquemas de corrupção.

O próprio Eduardo Requião pode vir a ser investigado, caso a PF constate que as irregularidades ocorridas durante a gestão de Daniel Lúcio de Oliveira Souza tiveram início antes, durante o período em que Eduardo comandou o porto.

O ex-secretário especial do governo Requião e suplente do ex-governador no Senado, Luiz Guilherme Mussi, também está sendo investigado. A PF não confirma, mas uma das buscas e apreensões teria ocorrido na casa do ex-secretário. Diversos documentos, pen-drives e computadores foram apreendidos e eles serão analisados nos próximos dias.

Nas apreensões realizadas ontem no Porto de Paranaguá foi encontrada até uma passagem secreta que dava acesso direto para o estacionamento e permitia a entrada e saída de pessoas sem serem vistas.

As investigações começaram em 2009 depois que a polícia recebeu inúmeras reclamações de que os carregamentos que saíam do porto não chegavam completos ao destino final. Segundo o delegado Nazário, a PF poderá investigar anos anteriores.

O atual superintendente dos portos de Paranaguá e Antonina, Airton Vidal Maron, baixou ontem uma portaria mandando auditar todos os contratos firmados em administrações anteriores e que estão sendo investigados pela Polícia Federal dentro da Operação Dallas.

A portaria determina ainda que, na sequência, sejam auditados todos os contratos também firmados em gestões passadas e que estão sendo questionados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Com relação às investigações da Polícia Federal sobre o desvio de cargas, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina informou que já vem trabalhando no aprimoramento da segurança no embarque de mercadorias.

Uma das medidas é a criação de um novo sistema de pesagem de cargas, em consonância com as exigências da Receita Federal, e que já está em fase de projeto que deve ser concluído nas próximas semanas.

O objetivo é ampliar a segurança nas operações portuárias com produtos a granel. Sobre as prisões efetuadas pela Polícia Federal em função da Operação Dallas, a Appa esclarece que nenhum dos detidos é funcionário da atual gestão da Appa.
E ainda o caso dos dólares

Roger Pereira

Uma segunda operação da Polícia Federal (PF) para apurar irregularidades na gestão anterior dos portos do Paraná estaria em andamento, paralelamente à Operação Dallas.

Batizada de Águas Turvas, a operação sigilosa e não confirmada pela PF investiga supostas remessas ilegais de dólares ao exterior. Dinheiro que teria sido desviado das operações do porto de Paranaguá.

Em julho passado, Paraná Online publicou que, após ser roubado por uma ex-empregada em US$ 180 mil que estavam em uma mala de dinheiro que guardava em de casa, o ex-superintendente da Appa teria de explicar à Receita Federal e ao Ministério Público a origem de tanto dinheiro em espécie guardado em casa, já que Eduardo Requião só percebeu o crime com a denúncia de que a empregada estava adquirindo bens de valor superior e sua condição financeira e não por notar redução no volume de dinheiro guardado, o que indicava que o ex-superintendente mantinha um volume considerável de dólares em casa.

Em duas ocasiões, Eduardo foi intimado (por uma promotora e uma juíza) a apresentar a documentação que comprovasse a origem dos dólares, mas ele não as atendeu. Nem a origem, muito menos o destino dos dólares foram esclarecidos.

Em setembro passado chegou a ser anunciada uma operação da PF neste sentido, mas a operação acabou não ocorrendo, talvez, até, pelo vazamento da informação. Na época, havia a notícia de que a Receita Federal teria localizado três contas bancárias em bancos norte-americanos.

Fonte: Paraná Online