05-11-2010

As sacolas plásticas poderão ser cobradas nos supermercados de Curitiba. A proposta está num projeto de Lei de autoria do vereador Odilon Volkmann (PSDB).    O projeto já foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara da capital e segue para aprovação em plenário. O valor mínimo a ser cobrado por sacola não deve ser inferior a R$ 0,10.
    A ideia, segundo os vereadores, é incentivar a produção e venda de sacolas retornáveis e criar medidas de conscientização sobre o aproveitamento racional do lixo. O documento, que, após ser analisado em outras reuniões desta comissão, foi aperfeiçoado para adequar-se a legalidade.
    O projeto também prevê penalidades aos que não cumprirem a lei. Na primeira incidência, os estabelecimentos receberão multa equivalente a 0,05% do valor do IPTU pago no último exercício sobre o prédio em que se encontram. Na segunda, a multa será equivalente a 0,5% do IPTU. O valor, na terceira, corresponderá a 5% do IPTU e, na quarta, será cassado o alvará de funcionamento do estabelecimento.
    Odilon Volkmann lembra que em outros parlamentos tramitam propostas semelhantes. De acordo com o vereador, as sacolas plásticas correspondem a uma boa parcela do lixo. Segundo ele, no caso do Aterro da Caximba, desativado no último domingo (31), as sacolas representavam 10% de todo o lixo depositado.
    "Além de evitar a produção de enorme quantidade de lixo, a obsolescência das sacolas também traria consigo uma necessária conscientização do cidadão relativa ao aproveitamento racional dos recursos, uma vez que esse material é perfeitamente substituível por outros, reutilizáveis, como, por exemplo, sacolas de tecido, caixas de papelão e carrinhos de feira", diz. Os estabelecimentos comerciais apenas não teriam o ônus de oferecer as sacolas gratuitamente.
    A aprovação do projeto curitibano pode ensejar projetos semelhantes nos municípios da Região Metropolitana, uma vez que a maioria usa os mesmos aterros sanitários da
Capital.