05-11-2010

 Nesta quarta-feira (3), iniciou na prática o funcionamento das mudanças administrativas feitas pelo prefeito Edson Basso.
    Serão extintas duas secretarias municipais - a de Assuntos Estratégicos e a de Desenvolvimento Econômico. Legalmente, em função dos recursos orçamentários, essa extinção só ocorrerá a partir do início de 2011. Com a desativação dessas secretarias, o Departamento de Comunicação Social passou a funcionar na secretaria municipal de Governo e o Orçamento Participativo ficou vinculado ao gabinete do vice-prefeito. O Desenvolvimento Econômico será um Departamento da secretaria de Desenvolvimento Urbano.
    Continuidade das ações
    O novo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, João Batista de Souza Filho disse que pretende dar continuidade aos trabalhos que vinham sendo realizados pela secretaria e, a médio prazo, implantar novo projetos.
    Em sua opinião as mudanças administrativas são positivas porque irão reduzir custos sem prejudicar a qualidade do atendimento aos cidadãos.
    "Estamos criando a Sala do Empreendedor, um espaço especial de apoio aos empresários, onde terão, além das informações e orientações, funcionários de diversas secretarias municipais à sua disposição, que ajudarão no encaminhamento da documentação exigida pelo município", destacou João Batista.
    Consulta on line
    "Dentro de cinco a seis meses, devemos conseguir implantar o Código CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas, facilitando as informações aos empresários e empreendedores.
    Também iremos possibilitar o acesso, via internet, de toda a documentação que a empresa necessita junto ao município, como por exemplo, a Guia Branca. O empresário não precisará mais vir à prefeitura. Terá todas as informações e encaminhamentos on line.
    Plano Diretor
    O secretário também destacou que dará sequência ao trabalho de regulamentação das leis do Plano Diretor, iniciadas pelo ex-secretário Dulcimar Rinaldin.
    Outro projeto em estudos é o da Outorga Onerosa do Direito de Construir, ou seja, o aumento do potencial construtivo, importante instrumento para o desenvolvimento da cidade.
    UTP do Itaqui
    A secretaria também está acompanhando junto ao governo do Estado a aprovação da UTP - Unidade Territorial de Planejamento do Itaqui. A expectativa do secretário João Batista é de que essa questão seja resolvida ainda no mandado do governador Orlando Pessuti.