Nesta quinta-feira (16), a presidente do Instituto SOS 4 Patas, que atua no resgate de animais que sofrem maus tratos e/ou estão em situação de abandono, Mariane Mazzon, publicou nas redes sociais da ONG um questionamento direcionado à Prefeitura de Campo Largo sobre uma verba, no valor de R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo deputado federal Matheus Laiola (União Brasil) à Prefeitura de Campo Largo com destinação para a instituição. O Poder Executivo divulgou oficialmente que, por impedimento legal, não pode fazer um direcionamento de recursos para apenas uma instituição, devendo, sim, fomentar ações para que o maior número de protetores possa dispor do valor recebido.
SOS 4 Patas
No vídeo de aproximadamente cinco minutos, Mariane mostra o documento e explica que o valor seria utilizado para “construção, reforma, pagamento de clínica, ração”. “A verba está no cofre da Prefeitura. Nós fizemos uma reunião no ano passado, quando ainda não estava e eles prometeram fazer um chamamento para a ONG apresentar os projetos e receber essa verba e o deputado prometeu dar o total apoio para nós. O que ficamos sabendo hoje é que essa verba está no cofre da Prefeitura, não será utilizada para o Instituto, mas para o município, para comprar carro para fazer resgate – que eles não têm, enquanto a gente paga o nosso carro de resgate parcelado -, para banco de ração para protetor, vacina e outros.”
Mariane segue explicando que a verba havia sido prometida para o Instituto e que “contava com essa verba, porque o Instituto está no fim do poço”. “Não consegue mais se manter, se entrar na conta do Instituto hoje, não tem mais dinheiro, estamos devendo R$ 800 mil em clínica do ano passado, estamos com 500 animais e sem dinheiro para construir na chácara. A Prefeitura tem outros meios de conseguir verba, mas estão utilizando em prol deles”, acrescenta.
O vídeo na íntegra está disponível no Instagram do SOS 4 Patas Paraná.
Também no Instagram, o perfil do deputado Delegado Matheus Laiola publicou uma nota oficial, na qual explica que “em resposta à recente publicação do Instituto SOS 4 Patas de Campo Largo, nós cumprimos com o que foi combinado, encaminhando 500 mil reais via emenda parlamentar para a Prefeitura de Campo Largo, colocando no descritivo da emenda que gostaríamos que o recurso fosse para o Instituto SOS 4 Patas. O dinheiro caiu na conta da Prefeitura e cabe à Prefeitura mandar o recurso para o Instituto. A nossa parte a gente fez”, seguido do documento Avulso de Emendas, no qual a ementa descreve “Transferências especiais ao Município de Campo Largo – PR para o atendimento de entidade sem fins lucrativos Instituto SOS 4 Patas Paraná”, no valor de R$ 500 mil, seguido da justificativa do envio.
Prefeitura se posiciona
A Prefeitura Municipal se manifestou sobre a situação via nota oficial, informando que recebeu a verba no valor de R$ 500 mil que foi “destinada para ações de proteção animal, e que há um plano de trabalho baseado rigorosamente na lei para a aplicação correta deste recurso”.
“Atualmente Campo Largo conta com 27 protetores - entre pessoas físicas e jurídicas cujo trabalho, preocupação e responsabilidade não se diferenciam para o poder público, todos têm seu valor e mérito. Aplicar a lei corretamente, neste caso, é dividir o recurso entre todos os protetores devidamente cadastrados que trabalham arduamente pela causa animal. O poder público, por impedimento legal, não pode fazer um direcionamento de recursos para apenas uma instituição, devendo sim fomentar ações para que o maior número de protetores possa dispor do valor recebido. Reiteramos que esta Administração Municipal não trabalha com acordos e promessas, e sim baseada em trâmites administrativos transparentes que são de fácil auditoria e prestação de contas, bem como, exige daqueles que se beneficiam dos recursos públicos a mesma lisura”, escreve. Afirma que “para o recebimento da verba foi elaborado, pela Secretaria de Meio Ambiente, por meio do Departamento de Proteção Animal, um plano de trabalho e validado pelo governo federal para que ações abaixo relacionadas fossem colocadas em prática beneficiando um maior número de protetoras”.
Entre as ações listadas pela Prefeitura de Campo Largo estão o censo animal, compra de ração, aquisição de veículo adaptado, equipamentos para promoção de Feiras de Adoção e compra de vacinas e outros suprimentos. “Por fim, a Prefeitura Municipal de Campo Largo reafirma seu compromisso com a transparência e a imparcialidade na aplicação dos recursos públicos, baseando-se no princípio da equidade e assegurando que a causa animal é uma prioridade na gestão. Todas as ações acontecerão de forma igualitária às protetoras certificando nossa responsabilidade com um trabalho sério, justo e de qualidade em prol da proteção animal”, finaliza a nota.
