Aconteceu na última segunda-feira (17), na Câmara Municipal de Campo Largo, a votação para a aprovação ou fechamento da denúncia contra o prefeito Marcelo Puppi e vice-prefeito Maurício Rivabem, sobre o suposto uso indevido de máquinas públicas e empreiteira que faziam obras em uso particular, em empresa do vice-prefeito. A denúncia foi aceita por nove dos onze vereadores da Câmara, com abstenção somente do vereador Bento Vidal e a não-manifestação do vereador Márcio Beraldo, que é presidente da Casa e portanto não tem obrigatoriedade do voto.

A denúncia foi apresentada à Casa Legislativa no último dia 12 de fevereiro e partiu do professor Avanir Mastey, que falou com a Folha de Campo Largo sobre o assunto. “Eu recebi essa denúncia de outras pessoas, fui até o local para verificar e fiz a apresentação formal do documento e das provas para a Câmara de Campo Largo. Outras entidades do município também estão apresentando a denúncia Exerci meu direito democrático, assim como desejo que tenha amplo espaço de defesa para todos e que tudo fique mais claro e transparente possível para Campo Largo.”

Segundo documento protocolado, no último dia 11 de fevereiro foi realizada uma gravação de uma pavimentação asfáltica, que, ao que indica o documento, aconteceu em um pátio particular, que seria de propriedade do vice-prefeito Maurício Rivabem, localizada no bairro Vila Operária. Além disso, também traz a informação que após ser realizada a pavimentação interna, os operários e as máquinas voltaram a realizar o asfaltamento nas ruas públicas ao entorno. Esses vídeos e fotos foram anexados ao processo apresentado por Avanir.

O presidente da Câmara, vereador Márcio Beraldo, evidenciou durante a sessão na Câmara a necessidade da análise das provas e investigação de todo o processo, para somente então atribuir juízo diante da denúncia – tanto de inocência, como de culpabilidade – e acrescentou que tudo ficará o mais transparente possível para a cidade de Campo Largo. Na sequência foi realizada a leitura da denúncia pelo vereador e 1º secretário João D’Água. Entre as alegações estão improbidade administrativa, omissão e negligência na defesa de bens públicos e peculato.

A investigação
De acordo com a diretora jurídica da Casa, Ana Paula Viana Barmann, da Câmara Municipal de Campo Largo, todo o processo será regulamentado pelo Decreto 201/67, que previa que fossem sorteados os vereadores membros da Comissão Processante, os quais são Antônio Gonçalves Ferreira (Toninho Ferreira), Airton Roberto Vaz da Silva (Betinho) e Rosicléa Oliveira (Cléa Oliveira), para conduzir os trabalhos referentes à denúncia, nomes publicados em Diário Oficial do dia 19 de fevereiro.

A parte acusada terá direito de defesa, também serão ouvidas testemunhas indicadas e a avaliação das provas, onde será decidido em votação plenária na Câmara dos Vereadores pelo arquivamento da denúncia ou pela cassação do mandato do prefeito Marcelo Puppi e vice Maurício Rivabem. São necessários oito votos para que a cassação aconteça. Caso não seja colocada em votação no plenário antes de 90 dias ou a votação não atinja o número necessário, a denúncia é arquivada.
Caso a cassação aconteça, ela pode impactar nas candidaturas que possam vir a acontecer a partir do mês de julho, já que pode vir a ter uma impugnação. Entretanto, se a denúncia for arquivada não irá gerar reflexos nas possíveis candidaturas.

O que dizem prefeito e vice
A Folha conversou na última terça-feira (18) com o vice-prefeito Maurício Rivabem, a fim de apresentar também a sua versão da história. Ele ressaltou que apesar de estar chateado com toda essa situação, está bastante tranquilo. Confirmou que um serviço de pavimentação foi realizado no pátio da sua empresa, pois existia muito pó e acabava sujando os equipamentos, que precisavam ser lavados com muita frequência, além de causar problemas de saúde em sua família que reside no endereço, já que há um grande movimento de caminhões no pátio. Quando os sócios fizeram orçamentos, Maurício ressalta que pediu para que não fossem contatadas empresas com qualquer tipo de ligação com a Prefeitura, para evitar mal entendidos. Explicou que o asfaltamento feito nestas ruas foi executado por funcionários da Prefeitura, enquanto o feito no pátio da empresa foi realizado por uma empresa particular contratada, por isso há diferenças de uniformes dos funcionários e marca dos caminhões, por exemplo. Disse ainda que possui um conjunto de provas para comprovar que a empresa foi contratada de forma particular.

“Eu sou empresário há 28 anos e também sou advogado, jamais faria algo parecido com o que estão denunciando. Tenho todas as notas fiscais da empresa que foi contratada para realizar o serviço, assim como as filmagens das 11 câmeras de vigilância instaladas no terreno onde está localizada a minha empresa. Cedi todas elas, sem nenhum corte. Também tenho os números das placas dos caminhões e máquinas que trabalharam no local, além do testemunho dos colaboradores, por isso tanto o Marcelo como eu estamos tranquilos. Respeitamos a escolha por abrir essa investigação e confiamos no discernimento e julgamento que a Câmara irá fazer. Tudo o que queremos é deixar o mais claro possível para a população, deixar de forma bastante transparente”, disse.

Redes sociais
Ainda no dia 12 de fevereiro, data da denúncia formalizada na Câmara Municipal, os arquivos de fotos, vídeos e até mesmo a denúncia acabou se tornando pública por meio das redes sociais. Avanir explica que o conteúdo foi enviado porque algumas pessoas perguntaram se ele havia feito a denúncia.
Em contrapartida, Maurício disse que já registrou mais de 30 boletins de ocorrência pela divulgação do conteúdo e também que entrará com processo por danos morais, especialmente por envolver o nome da sua mãe, de 74 anos, que é proprietária do terreno.