Domingo às 24 de Novembro de 2024 às 01:03:54
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Procon de Campo Largo realiza ação de fiscalização em supermercado

A Ação foi realizada no dia 27/01 com o objetivo de constatar possíveis irregularidades e infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

 

Procon de Campo Largo realiza ação de fiscalização em supermercado

A fiscalização coordenada pela Diretora do Procon Municipal Priscila Mezzadri Bassani, juntamente  com os Fiscais de Postura da Secretaria de Ordem Pública, após deúncia telefônica, flagrou através de Auto de Constatação o descumprimento de normas que tratam da validade, peso e qualidade de produtos expostos à venda, e ainda verificou irregularidades na exposição de produtos sem a devida informação.

Da ação conjunta, resultou o descarte do estoque de produtos impróprios para o consumo, e a regularização de placas informativas de produtos indicados para pessoas celíacas, diabéticas, intolerantes à lactose e vegetarianas, e também a afixação de placa informativa de que possui o exemplar do Código de defesa do Consumidor. O fornecedor será notificado para responder a processo administrativo pela infração  à legislação que protege o consumidor.

Segundo a diretora do Procon Municipal, a conduta daquele que vende, mantém em depósito para venda ou expõe à venda mercadorias com prazo de validade vencido, ou em condições impróprias ao consumo, além de descumprir o Código de Defesa do Consumidor, pratica crime conforme prevê  o artigo 7º, inciso IX, da lei nº 8.137/90.

A ação integrada deverá continuar em outros estabelecimentos comerciais da área alimentícia, e o consumidor poderá denunciar através do 156  (vigilância sanitária) e pelo telefone 3392-1200 diretamente no Procon Municipal de Campo Largo.

Matéria de autoria do Procon municipal, que não divulgou o nome do local.