Trabalhadores que nasceram em janeiro têm até o dia 31 deste mês para realizar a adesão ao saque-aniversário, podendo assim receber uma parte do acumulado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nascidos em janeiro e fevereiro que realizarem a adesão, poderão efetuar os saques entre os meses de abril e junho deste ano. Aqueles que não aderirem dentro prazo, mas efetuarem a mudança, receberão o valor em 2021.

Vale ressaltar que o saque-aniversário não tem ligação com os saques imediatos, autorizados no ano passado pelo Governo Federal e que podem ser sacados até o dia 31 de março. Segundo divulgado pela Caixa Econômica, até metade do mês de janeiro, 1,8 milhões de brasileiros já tinham feito a mudança para realização do saque-aniversário. Essa modalidade permitirá com que o trabalhador – somente se for da sua vontade – retire o valor estipulado por cálculo do banco anualmente. Sem a mudança, ele só poderá sacar o valor do FGTS em situações previstas em lei.

Entre as regras, a que mais está gerando confusão é sobre o direito à multa de 40% no caso de demissão. Segundo as regras, o trabalhador continua a ter direito à multa de 40% no caso da demissão, porém, ele não poderá fazer a retirada do saldo total da conta do FGTS caso seja demitido, o chamado saque-rescisão. Caso o trabalhador se arrependa da adesão, ele poderá voltar ao saque-rescisão após dois anos da data da adesão do saque-aniversário.

Caso o trabalhador seja demitido enquanto está fazendo o saque anual, a conta se tornará inativa, sem poder sacar os valores daquela conta integralmente, exceto a multa rescisória, na proporção de 40% do valor. Dentro da modalidade de saque-aniversário, o trabalhador demitido poderá continuar sacando os valores anualmente do FGTS, bem como o saque para situações previstas em lei.

Procedimentos para saque
Para que o trabalhador realize a adesão ao saque-aniversário, a Caixa disponibilizou o aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS e a página do site da Caixa. É possível tirar dúvidas diretamente na agência e também pelo telefone 0800 724 2019. É importante que antes de realizar a mudança, os termos de uso sejam lidos de forma integral e com bastante atenção, visto que a mudança não será permitida por dois anos.

O trabalhador tem a opção de escolher em qual data deseja receber o valor, podendo ser o primeiro ou no décimo dia do mês do seu aniversário, com o detalhe que no décimo dia o valor será atualizado com acréscimo de juros e correção monetária do mês do aniversário.

As datas de liberação do valor neste ano serão: nascidos em janeiro e fevereiro - abril a julho de 2020; nascidos em março e abril - maio a agosto de 2020; nascidos em maio e junho - junho a setembro de 2020; nascidos em julho - julho a outubro de 2020; nascidos em agosto - agosto a novembro de 2020; nascidos em setembro - setembro a dezembro de 2020; nascidos em outubro - outubro de 2020 a janeiro de 2021; nascidos em novembro - novembro de 2020 a fevereiro de 2021 e nascidos em dezembro - dezembro de 2020 a março de 2021.

Os valores que serão liberados também irão depender do saldo existente na conta ou em mais contas vinculadas ao trabalhador. Dentro do aplicativo e do site é possível fazer a simulação e saber, em valores atuais, qual seria a importância liberada.