O programa O programa Bolsa Família possui 1.887 famílias beneficiadas em Campo Largo, o que significa que 4,23% aproximadamente da população campo-larguense recebe benefício do programa. O valor médio estipulado é de R$ 142,01 por mês e até dezembro de 2017 foram repassados às famílias a quantia de R$ 267.981,00. Esses são dados do site do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela administração do Programa Bolsa Família, e estão disponíveis para todos os cidadãos. Além disso, no site da Prefeitura está disponível a lista de beneficiarios do programa.

Ainda na semana passada, o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União divulgou que, em todo o país, quase 364 mil cadastros estavam irregulares ou apresentavam fraude - 1,3 bilhões de reais foram pagos em benefícios indevidos durante dois anos. Isso gerou uma grande revolta em todo o país, mas é preciso entender como funciona de fato o programa, que apresentou crescimento no atendimento em 2017.

A assistente social do município, Leci Carminatti, explica que o valor repassado às famílias é bastante baixo, mas que muitas vezes é a salvação do mês. “Temos famílias cadastradas que recebem um valor irrisório, mas ainda assim é a renda que ela possui naquele determinado mês. O trabalho desenvolvido no Bolsa Família é muito sério, e sempre que recebemos denúncias procuramos averiguar o que está acontecendo. O benefício não é vitalício, mas até a família conseguir se estabilizar financeiramente”

Ela explica que para que a família receba o benefício, é necessário realizar o Cadastro Único, sistema que identifica perfis e dá acesso a programas sociais mantidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal, como Programa Leite das Crianças, Aposentadoria para Donas de Casa, Programa Minha Casa Minha Vida, Telefonia Popular, Carteira do Idoso, Benefício de Prestação Continuada, Pronatec, Tarifa Social de Energia Elétrica, Luz Fraterna, Isenção da Taxa de Inscrição em Concurso Público e o próprio Bolsa Família.

Atualmente no município estão inseridas no Cadastro Único 6.633 famílias campo-larguenses. O chefe de Divisão de Transferência de Rendas e Benefícios, Edison Garrett, explica que as pessoas que realizam o cadastro autodeclaram as informações e são responsáveis por elas. “É preciso realizar atualização cadastral a cada dois anos e todas as informações são passadas pelas pessoas interessadas em fazer parte do programa. Lembrando que o cadastro deve ser atualizado sempre que houver qualquer tipo de mudança. A Lei não nos permite questionar nada que é declarado, entretanto, é feito um cruzamento de informações em alguns bancos de dados do Governo, o que permite com que esse órgão superior identifique qualquer tipo de irregularidade ou até mesmo fraude.”

Para que uma família seja beneficiada pelo programa, é preciso que sejam atendidas algumas condicionalidades, como frequência escolar – que em Campo Largo é de 94,37% das crianças cadastradas no programa, acima da média nacional, que fica em 92,57% - e também são acompanhados dados sobre a saúde dessas pessoas atendidas; as mães e crianças, por exemplo, são pesadas duas vezes por ano nas Unidades Básicas de Saúde. O descumprimento de qualquer condicionalidade pode levar ao bloqueio, suspensão ou cancelamento da participação no Bolsa Família. Pessoas que declaram informações enganosas e tentam fraudar o programa podem ser processadas judicialmente e ter que devolver os valores repassados até então.

Valor do benefício

O próprio site do Ministério do Desenvolvimento Social esclarece como são feitos os cálculos para o recebimento do benefício. As famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 85, recebem o benefício básico no valor de 85. O Benefício Variável, de R$ 39, é recebido por famílias de extrema pobreza que tenham renda mensal de até R$ 170 e em sua composição familiar existam gestantes ou crianças e adolescentes de 0 a 15 anos, em que cada família pode receber até cinco benefícios variáveis.

O Benefício Variável Jovem, no valor de R$ 46, é pago para famílias com renda mensal de até R$ 170 por pessoa e tenham jovens de 16 e 17 anos cadastrados e que frequentem a escola regularmente.

Já o Benefício para a Superação da Extrema Pobreza (Brasil Carinhoso) é calculado de acordo com as informações apuradas pela família, para que ela consiga superar situação de extrema pobreza e ultrapassar a renda de R$ 85 mensais por pessoa.

Cadastro Único

Interessados em fazer parte do Cadastro Único devem marcar um horário para a realização do mesmo, pelo telefone 3291-5072 e levar no dia agendado os documentos de todas as pessoas que moram na residência, como comprovante de endereço (conta de luz), telefone para contato, certidão de óbito (para exclusão de um membro falecido), carteira de identidade, certidão de nascimento, casamento ou divórcio, CPF, título de eleitor, comprovante de seguro desemprego (se estiver recebendo), carteira de trabalho, declaração escolar atualizada, termo de guarda ou tutela e para aposentados, pensionistas e benefícios sociais é preciso retirar um extrato do benefício na Agência do INSS ou banco em que recebe o benefício.