Segunda-feira às 25 de Novembro de 2024 às 07:26:14
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Campo Largo estuda desburocratização de alvarás

Foram discutidas as etapas do processo de emissão do alvará, os documentos, a geração dos processos de modo digital, a extinção gradual dos processos físicos para abertura de empresas, as responsabili

Campo Largo estuda desburocratização de alvarás

Nos dias 20 e 21 de dezembro, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Assuntos Metropolitanos de Campo Largo, através de secretário e equipe técnica, reuniu-se com servidores públicos do Município de Pinhais, das secretarias de desenvolvimento urbano, desenvolvimento econômico, meio ambiente, vigilância sanitária e finanças, com o intuito de discutir as ações e iniciativas tomadas para simplificar e desburocratizar a emissão de alvarás.

O Município de Pinhais é uma das referências na Região Metropolitana sobre o tema, desenvolvendo um fluxograma próprio de processos, junto ao fornecedor de sistemas, desde março de 2016. O Município de São José dos Pinhais foi um dos pioneiros na implantação do Empresa Fácil, um programa do Estado do Paraná em parceria com a Junta Comercial do Paraná e Sebrae.

Foram discutidas as etapas do processo de emissão do alvará, os documentos, a geração dos processos de modo digital, a extinção gradual dos processos físicos para abertura de empresas, as responsabilidades de acompanhamento e de relação com os empresários.

É de consenso entre as prefeituras que a responsabilidade da emissão ágil de alvará depende do alinhamento entre os órgãos envolvidos, além de empresários, associações de empresas e contadores. A desburocratização, portanto, torna-se um processo amplo e de melhoria contínua.

Estavam presentes, representando o Município de Campo Largo, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Assuntos Metropolitanos, Jean Marcel Torres, além do Diretor de Departamento Mario Augusto Grossman e os servidores estatutários Dirceu Rodrigo da Luz Negrão e Willian Fermino da Silva.

A Prefeitura de Campo Largo criou uma comissão interna composta por membros de cada departamento envolvido (Vigilância Sanitária, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Secretaria de Finanças), com o intuito de tornar a emissão dos alvarás mais ágil e eficiente.

“O objetivo dessa conversa com os Municípios de Pinhais e de São José dos Pinhais é promover uma reflexão sobre o processo de emissão de alvará para dar maior celeridade, permitindo com que os empresários de Campo Largo estejam satisfeitos com os serviços prestados pela Prefeitura e vejam-na não como um agente fiscalizador e arrecadador, mas como uma parceira e facilitadora para o sucesso dos negócios desenvolvidos em nossa cidade”, salienta o secretário Jean.