13-08-2010

O Governo Federal retrocedeu e o presidente Lula deverá vetar as emendas incluídas na medida provisória 487, que oneram o consumidor e protegem Eletrobras e Petrobras. O caráter impopular das emendas, poderia respingar na campanha da petista Dilma Rousseff à Presidência. A notícia, que não mereceu grande destaques da mídia nacional, mostra que o governo petista usa de dois pesos e duas medidas, manipulando suas ações de forma a não influenciar negativamente, não atrapalhar, a empreitada de Lula, que é eleger sua ex-ministra para a Presidência da República.

As emendas que beneficiavam o setor elétrico foram negociadas pelo próprio ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, com os executivos da Eletrobras mais a relatora da MP na Câmara, Solange Almeida (PMDB-RJ). A mais polêmica das propostas incluídas na medida provisória exige que o consumidor pague pela energia de hidrelétricas em construção, mesmo sem recebê-la.

Pelo texto, quando ocorrer atraso nas obras de transmissão e distribuição necessárias para levar a energia aos centros de consumo, quem arcará com o prejuízo serão as concessionárias. Esse custo, no caso das distribuidoras, será repassado ao consumidor via aumento de tarifa.

As modificações foram feitas para beneficiar três maiores hidrelétricas em construção no País, em que a Eletrobras ou subsidiárias têm participação. Outro benefício incluído na MP foi a criação do Renuclear (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares), que isenta de IPI e de Imposto de Importação equipamentos e material de construção em usinas nucleares, inclusive uma que deverá ser construída no Paraná, possivelmente nas proximidades da Região Metropolitana de Curitiba.

O interessante, nesse recuo do Governo Federal, é que nada impede que, logo após a eleição de três de Outubro, ganhe quem ganhar, o projeto volte a ser votado, na Câmara e no Senado, com o ônus para os consumidores. A nós, os eleitores, que acabamos sempre pagando a conta, só restaria colocar uma "bola" de plástico, vermelha, no nariz, e sair pelas ruas, de cabeça baixa.