O Nota Paraná, programa do Governo do Estado que combate a sonegação e devolve aos consumidores parte dos impostos que eles pagam nas compras do varejo, está completando um ano. Foi lançado em agosto de 2015, conta com a adesão de 890 mil pessoas e já disponibilizou R$ 178,5 milhões em créditos e R$ 23,6 milhões em prêmios, somando R$ 202,1 milhões.
No Paraná, há ganhadores em todos os municípios do Estado e os maiores prêmios foram para moradores de Curitiba, Foz do Iguaçu, São José dos Pinhais, Campo Largo, Londrina, Piraquara, União da Vitória, Palotina, Toledo, Terra Boa e Santa Helena.
Pelo menos um em cada dois participantes do programa já recebeu algum prêmio do Nota Paraná. Até agora são 426.322 ganhadores. Como foram realizados oito sorteios e cada um deles distribuiu 250 mil prêmios, ao todo já foram dois milhões de prêmios - a cada sorteio, são premiados cerca de 30% dos usuários que possuem bilhetes. Além disso, 226.463 cidadãos efetuaram resgates de créditos.
“O sucesso Nota Paraná é inquestionável: a inclusão do CPF na nota fiscal se popularizou e se difunde cada vez mais”, disse o governador Beto Richa. “As pessoas comentam as vantagens do programa, os créditos, sorteios. E não há melhor forma de divulgação do que o boca a boca. O Nota Paraná superou as nossas expectativas, mas ainda esperamos a inclusão de muitos outros consumidores, ampliando a base de beneficiários”, ele acrescentou.
“São poucas as vezes em que um secretário da Fazenda fica feliz em distribuir prêmios, mas esse é um programa ganha-ganha, todos ganham com ele, e é sempre bom ver que os paranaenses acreditaram no Nota Paraná, estão pedindo nota fiscal e ajudando o governo a combater a sonegação”, diz o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. Ele foi o autor de outros programas semelhantes, como o Nota Fiscal Paulista, criado em 2007 no Estado vizinho. Costa afirma que o modelo do Paraná ficou ainda melhor e, por isso, as adesões crescem mês a mês (tabela abaixo).
Sonhos
Desde dezembro do ano passado, quando começaram a ser entregues os prêmios do programa, todos os meses os ganhadores falam em realização de sonhos com o dinheiro extra e contam sobre amigos que passaram a pedir CPF na nota. Entre os destinos para os recursos recebidos, pagamento de carros, compra de casas, quitação de financiamentos e viagens com a família.
Foi assim com Alcir Benega, de Curitiba, o primeiro ganhador de R$ 200 mil. Ele nunca havia recebido nada em sorteios e decidiu usar o prêmio para ajudar a pagar a casa do filho, acertar algumas contas e viajar com a esposa. “Um dinheiro que irá me ajudar muito”, disse ele, ao receber o dinheiro. Gustavo Henrique Brandt da Silva, de Londrina, ganhou R$ 200 mil em maio e na cerimônia de premiação já falava em sair do aluguel. No oitavo sorteio, em julho, Ademar Crecencio de Souza contou que pretendia usar o prêmio de R$ 50 mil para quitar uma casa financiada em Piraquara.
Interior e capital
O programa já tem ganhadores em 1.132 municípios do Paraná e de fora do Estado. Curitiba lidera, com 104.635 prêmios, seguida por Londrina (18.492 prêmios) e Maringá (12.375 prêmios).
Programa
Toda primeira compra do mês gera um bilhete ao participante, independentemente do valor. Depois, cada R$ 50 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período (o sorteio é realizado quatro meses depois da compra). O mesmo CPF pode receber mais de um prêmio no sorteio. Os três principais prêmios são de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil. Em datas especiais, como Natal, mês das mães, dos namorados, dos pais e das crianças o valor dos prêmios é multiplicado por quatro – são de R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil. Para participar dos sorteios é preciso fazer o cadastro no site www.notaparana.pr.gov.br e concordar com o regulamento.
Em fevereiro foi lançado um aplicativo para celular que permite que o participante do programa tenha ao alcance das mãos uma série de serviços, entre eles o código de barras com o número do CPF para apresentar no comércio, o que elimina a necessidade de falar o número do documento no ato da compra. Com ele também é possível registrar nomes de varejistas que não oferecem o CPF na nota, acompanhar o andamento das reclamações e transferir os créditos para conta. O aplicativo está disponível para as plataformas Android e IOS.
Instituições
A possibilidade de inclusão de instituições sem fins lucrativos como beneficiárias do Nota Paraná foi lançada em fevereiro e as doações de notas fiscais tiveram início em março. Atualmente, há 591 instituições cadastradas no programa e, com as notas que receberam como doações, elas ganharam em junho e julho R$ 600,4 mil do Nota Paraná.
Podem aderir ao programa instituições sem fins lucrativos das áreas de saúde, assistência social, defesa e proteção animal, desportiva e cultural. Há duas maneiras de doar notas para as instituições cadastradas no programa. A primeira, o contribuinte solicita o documento fiscal, sem informar o CPF. Posteriormente, faz a doação da nota para a respectiva entidade beneficiária no site do programa. Outra opção é o contribuinte, após pedir nota e não informar o CPF, depositar o documento em urnas disponibilizadas pelas entidades, que vão recolher os documentos e fazer o registro no sistema.
IPVA 2017
Em breve, os participantes do Nota Paraná terão acesso a outra novidade. Eles poderão optar por usar os créditos que acumularam para abater do valor do IPVA de 2017. A Secretaria da Fazenda já está finalizando as adaptações nos sistemas que permitirão essa operação.
