26/06/2015

A Prefeitura de Campo Largo pretende ampliar o acesso da população aos atos oficiais do Município com a criação do Diário Oficial Eletrônico. A novidade, articulada pelo Departamento de Comunicação Social (Depcom), vai abolir o formato impresso, utilizado desde 2006, e gerar uma economia que pode chegar a R$ 50 mil ao ano com impressão.
De acordo com Rudson Weber, diretor do Depcom, além da economia o novo formato vai garantir ainda mais transparência ao atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município. “Atualmente o formato digital do Diário Oficial tem muito mais acessos do que o impresso. O Município gasta com a impressão e os exemplares ficam encalhados. Com o Diário Oficial Eletrônico garantimos acesso fácil, rápido e seguro a toda população”, explica Weber.
As publicações do novo Diário contarão com certificação digital, um requisito de autenticidade que garantirá a validade jurídica às publicações. “A certificação digital gera um código de verificação que garante ao usuário a veracidade e a procedência daquela informação, dispensando o formato impresso para fins legais, por exemplo”, explica Weber. Essa certificação será obtida junto à ICP Brasil – Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras, órgão responsável no país por esse tipo de ferramenta de segurança digital.
O Diário Oficial Eletrônico depende, primeiro, da aprovação da Lei pela Câmara de Vereadores. Depois serão adotadas as medidas para a implementação do sistema no website da Prefeitura de Campo Largo para, em seguida, disponibilizar o serviço ao cidadão.
Atualmente, cidades como Curitiba e outros órgãos públicos como a Assembleia Legislativa e o Governo do Paraná utilizam o Diário Oficial Eletrônico para a publicação de atos normativos e administrativos.