19/06/2015

Quarta-feira, 17 de junho de 2015. A data entra para a história do Sindimovec (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Montadoras de Veículos, Chassis e Motores de Campo Largo) como o dia em que a luta do Sindicato ficou mais forte. As denúncias de práticas antissindicais da Fiat ganharam ainda mais visibilidade durante audiência pública.
Realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a audiência foi organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da casa, presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), a pedido do Sindimovec. O evento reuniu importantes lideranças regionais e nacionais do meio sindical, além de autoridades políticas, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Judiciário.
A mesa de debates foi composta pelo presidente do Sindimovec, Adriano Carlesso; pelo propositor da audiência, deputado Tadeu Veneri e por dirigentes de entidades sindicais, como o Secretário Geral da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), João Cayres; a presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Regina Cruz e o Diretor da NCST no Paraná, Ermínio Ferreira Santana - representando o presidente da entidade, Denilson Pestana da Costa.
Também integraram a mesa o advogado Sandro Lunard Nicoladeli, professor de Direito Sindical da UFPR e representante da Comissão de Direito Sindical da OAB-PR; o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco, Henrique Gomes e o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região, Paulo Moreira dos Santos, além do Assessor Estatístico e Econômico da Federação dos Metalúrgicos da FIOM/CGIL-Itália, Davide Bubbico.
A presença de Bubbico reforçou o histórico de parceria entre as entidades brasileiras e italianas que, em comum, dividem o mesmo drama há anos: as condutas antissindicais nas relações com a Fiat.
Os trabalhos foram abertos com a exibição de um vídeo, que registra a importância da contribuição dos trabalhadores metalúrgicos de Campo Largo no desenvolvimento do Paraná como polo metal-mecânico. O material também revelou flagrantes das ocorrências de práticas antissindicais por parte da Fiat nos últimos tempos contra os trabalhadores e integrantes do Sindimovec.
Ao presidente, Adriano Carlesso, coube enumerar, numa cronologia de fatos, todos os episódios antigos e recentes dos abusos da Fiat. Em seu pronunciamento, ele detalhou como as condutas antissindicais deram origem à Ação Civil Pública em curso na Justiça, impetrada pelo Ministério Público do Trabalho em 2013.
Carlesso alertou sobre os perigos do enfraquecimento das instituições, cada vez que uma empresa se recusa a não reconhecer o papel intermediador dos sindicatos nas reivindicações dos trabalhadores. “Para nós do Sindimovec, este problema não é só nosso. Se há uma nova empresa na cidade, todos ganham. Se há uma empresa a menos na cidade, todos perdem. E se há uma empresa que não respeita as instituições de proteção ao trabalho digno ou seus trabalhadores, o problema também deve ser de todos. E esse é o motivo desta audiência de hoje: chamar todos os interessados, inclusive a empresa, para o debate para que haja um consenso, um compromisso em rever conceitos e nos pautarmos na construção de uma nova realidade”, concluiu Carlesso.
Na esfera jurídica, as implicações trabalhistas e sociais das condutas antissindicais da Fiat foram notavelmente trazidas à luz, pelo advogado do Sindimovec, Sandro Lunard.
Encaminhamentos
Como resultado deste primeiro debate público, surgiram importantes encaminhamentos que serão colocados em prática nos próximos dias. A Assembleia Legislativa do Paraná enviará um ofício para a empresa solicitando o fim das práticas antissindicais, assim como para que a empresa abra as negociações com o Sindicato. Também ficou referendado que será intensificado o trabalho conjunto dos sindicatos das plantas da FIAT no Brasil e em outros países. Para isso, será montado um dossiê FIAT-BRASIL sobre as práticas antissindicais da empresa. Será, também, organizado um grande ato coletivo dos sindicatos e das centrais sindicais: Nova Central Sindical de Trabalhadores, CUT e CTB, nos próximos dias, além da realização de ampla divulgação do dossiê para a sociedade e para o Poder Público e da publicação da audiência nos meios de comunicação através da criação de um filme a respeito.
Ainda desdobramento deste primeiro evento, também serão realizadas outras Audiências Públicas: uma em Pernambuco, na Assembleia Legislativa; uma em Campo Largo, na Câmara de Vereadores; uma em Minas Gerais, na Assembleia Legislativa; e outra no Senado Federal em Brasília, sempre com a participação de organismos internacionais, além da formalização de denúncia dos acontecimentos à Organização Internacional do Trabalho (OIT).