28/05/2015
A Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado estadual Alexandre Guimarães (PSC), organizará fóruns com municípios das regiões metropolitanas para elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que devem ser aplicados até 2018, segundo o Estatuto das Metrópoles (13.089/2015). O deputado conversou na quarta-feira (27) com o secretário municipal de Assuntos Metropolitanos, Valfrido Eduardo Prado, para que o primeiro fórum aconteça com as cidades da Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
O objetivo do PDUI é estabelecer diretrizes que sejam incorporadas aos Planos Diretores de todos os municípios que fazem parte de uma mesma região metropolitana. “O Estatuto das Metrópoles criou esse dispositivo para que as políticas sejam pensadas sob uma perspectiva metropolitana, ampliada. Se os municípios compartilham problemas e serviços, também devem compartilhar as soluções, de forma organizada e integrada”, explica o deputado.
Para começar a elaboração dos planos, a Comissão promoverá fóruns em cada região metropolitana do estado para estabelecer metas em áreas como saúde, transporte, lixo e políticas sobre drogas. Participarão representantes de todos os poderes, associações e sociedade.
Para o primeiro fórum, que deve acontecer já no mês de junho, a organização será feita em parceria com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec). No evento, a Comissão lançará o site www.forumdascidades.com.br, com ferramentas para que os prefeitos possam interagir e enviar sugestões e, também, espaço para notícias sobre a elaboração dos PDUIs.