05-08-2011
Em meio à polêmica cassação do vereador Nelson Silva de Souza, o Nelsão, do PMDB, a Folha de Campo Largo, através do seu Site, rolou uma enquete com os eleitores campo-larguenses. É claro que a amostragem não vale como uma pesquisa de opinião, dessas que a Justiça Eleitoral precisa autorizar ou não, é apenas uma sondagem de preferência dos internautas. Mas o resultado foi espantoso, a maioria absoluta, quase 80% dos entrevistados opinou para a redução do número de vereadores, na Câmara de Campo Largo, de 11 para nove.
Para a maioria dos internautas que participaram da sondagem, Campo Largo não necessita de mais do que nove vereadores, para cumprir a função democrática, constitucional, de fiscalizar o Executivo e garantir a aplicação das leis municipais, estaduais e federais, nessa unidade, além de impedir a corrupção no Poder Público Municipal.
Não foi intenção do Site da Folha, de colocar em xeque a existência da Câmara Municipal, isso seria contrário à Constituição, contrário ao exercício da Democracia, mas é interessante ver como a população vê o Legislativo Municipal que, deformado pelo cacoete da época da Ditadura Militar, quando os vereadores eram até proibidos de se manifestar sobre determinados assuntos, afastou-se da sua função básica para promover quase que apenas a nominação de ruas e conceder títulos de cidadão honorário.
As câmaras municipais, como as assembléias legislativas e a Câmara Federal e Senado têm funções semelhantes, sendo as mais importantes, defender a Constituição e fiscalizar o Executivo. O perfeito funcionamento de um Poder Legislativo, mesmo que a maioria seja governista, impede que o Poder Executivo faça o que que der na telha do governante. Porque a parcela minoritária, a oposição, também tem poder, tem condições de fiscalizar, e muito bem, e pode paralisar o Poder, em defesa dos interesses maiores da população.
Mas os anos cinzentos da Ditadura embotaram os poderes legislativos, tornano-os, quase sempre, reféns dos poderes Executivos. E é por causa desse defeito que o eleitor olha para o Poder Legislativo, como um poder que, de certa forma, pode ser dispensado. Não estaria na hora dos nossos legisladores principalmente em nível federal, pararem para discutir esta questão? Para que serve o Poder Legislativo? Talvez, da discussão profunda desta questão, com a participação efetiva do povo, mas do povo, não dos MSTs da vida, surgisse um Poder Legislativo mais forte, como o que está na letra da nossa Constituição.
Daqui, analisando esse e outros acontecimentos nacionais, como os escândalos de corrupção que se sucedem nos governos petistas, de Lula e Dilma, vemos que o Brasil necessita de uma reforma geral. Não, não defendemos a volta dos militares, mas vemos que não pode mais tardar um choque de moralidade, de ética, de vergonha, para que possamos novamente nos orgulharmos de sermos brasileiros, de vivermos num País justo e honesto. Porque, hoje, muitos cidadãos, por serem honestos, têm vergonha de
ser brasileiros.