25-03-2011

A cabeçada desferida pelo vereador Nelson Silva de Souza, o Nelsão, do PMDB, no vereador Wilson Andrade (PSB), no final da sessão da última segunda-feira (21), na Câmara Municipal de Campo Largo, pode causar a cassação do mandato do vereador autor da agressão. A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Campo Largo está apenas aguardando o pedido de abertura do processo, que poderá ser feito por qualquer vereador ou por um partido político.
A agressão foi registrada em filme, que foi postado na Internet e repercutiu em todo o País, através das emissoras de Televisão, constrangendo não apenas a Câmara Municipal e os demais vereadores de Campo Largo, mas toda a cidade. Durante toda a semana, matérias veiculadas nas emissoras de rádio e Televisão, mostravam Campo Largo como um exemplo que não deve ser seguido, de desrespeito ao Poder Legislativo e aos eleitores de uma forma geral.
Desfecho
Os acontecimentos que antecederam a agressão são antigos, mas no último dia nove, penúltima sessão da Câmara, o vereador Wilson Andrade, pediu a um assessor do vereador Nelsão, que não o filmasse. Esse, sentindo-se agredido, foi ao Sindicato dos Jornalistas e denunciou Wilson que, segundo ele, estava cerceando a sua liberdade de trabalho. Na sessão de Segunda-feira (21), Wilson, um dos últimos vereadores a se pronunciar, denunciou a situação funcional do assessor de Nelsão, que, segundo ele, estaria irregular.
Minutos depois do pronunciamento de Wilson, o presidente da Casa, vereador Josley Andrade, encerrou a sessão. A filmagem postada na Internet mostra, sem cortes, todo o decorrer da sessão e, tão logo a campainha soou e todos os vereadores se preparam para sair das suas mesas, o vereador Nelson Souza levantou-se e foi em direção a Wilson Andrade, acertando uma cabeçada na boca do mesmo. O que se seguiu foi a turma do "deixa disso" agindo, enquanto Nelsão tentava, mais uma vez, se aproximar de Wilson, sendo contido pelos colegas e por outras pessoas que, nesse momento, haviam entrado na área reservada aos vereadores.
Com a boca machucada, Wilson Andrade compareceu à Delegacia de Polícia, onde registrou um Boletim de Ocorrência, onde relata sucintamente os acontecimentos que culminaram na agressão. No dia seguinte Wilson voltou à Delegacia, para ratificar, num Termo Circunstanciado, a denúncia contra Nelsão. Nesta sextafeira, Wilson deverá ser submetido a exame de Corpo de Delito, no Instituto Médico Legal.
Cassação
A agressão a um colega, nas dependências do Legislativo Municipal, pode culminar com um processo por falta de Decoro Parlamentar, no qual o agressor pode sofrer uma pena imposta pelo Regimento Interno do Legislativo, a qual pode chegar à cassação do mandato. Esse processo ainda não foi iniciado, uma vez que a Comissão de Ética do Legislativo necessita ser acionada. Quem pode acionar a CE é qualquer vereador, um partido político ou uma entidade de classe, no caso a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. Se o autor da denúncia formal for um vereador, ele não poderá votar no processo. Por isso, dificilmente o vereador Wilson Andrade, no caso a vítima da agressão, daria o primeiro passo. Na tarde desta Quinta-feira, discutiase que o processo seria "estartado" por um partido político, ou pela OAB-
Campo Largo.
A denúncia formal é encaminhada ao presidente da Câmara Municipal, que por sua vez encaminha o pedido à Comissão de Ética. Uma vez acionada a Comissão de Ética, esta deverá ouvir ambas as partes, testemunhas e requisitar documentos, no caso a mídia digital com as filmagens da agressão. A Comissão de Ética não julga, apenas analisa e dá um parecer, informando ao presidente da Casa, se as denúncias são procedentes ou não e informando da necessidade ou não, da abertura de um processo.
O presidente da Câmara, com o parecer da Comissão em mãos, informa o resultado ao plenário e abre a eleição para a Comissão Processante, composta de três vereadores. Esses têm um prazo máximo de 120 dias para investigar o caso, levantar provas, ouvir testemunhas e concluir com um relatório, que será levado a plenário, discutido e votado. A votação é secreta e os vereadores podem cassar ou absolver o agressor, por maioria simples de votos. Nesse caso, o agressor não pode votar.