08-01-2011

A decisão de manter a proibição da prática de cobrança pelos serviços de "barriga de aluguel" e também o pagamento de doadores de óvulos e sêmen no Brasil tem o objetivo de evitar uma "medicina comercial" no país. A afirmação é de João Hiran Gallo, médico relator da nova resolução sobre o assunto no CFM (Conselho Federal de Medicina), responsável pelas novas normas para a prática divulgadas nesta quinta-feira (6).

Pelas normas, as "doadoras temporárias do útero", como são chamadas as mulheres que aceitam gerar uma criança a partir de um embrião formado pelo óvulo e sêmen de terceiros, devem pertencer à família do casal que não pode ter filhos por si só e precisou recorrer ao método de fertilização. O parentesco deve ser até de segundo grau.

A regra deixa bem claro que "a doação temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo ou comercial", ao contrário do que acontece em países como os Estados Unidos, em que a prática é permitida. Gallo diz que não há planos de mudar isso tão cedo.

- Hoje já há hospitais universitários que oferecem a reprodução assistida, para que todas as pessoas tenham acesso a esse método. Se você começar a cobrar por tudo, você sai de uma medicina ética e passa para uma medicina comercial.

Pelas regras, uma "amiga solidária", por exemplo, não pode se candidatar a gerar o filho de um amigo. O relator diz que o objetivo é evitar qualquer risco de haver acordos comerciais nesse processo.

- Queremos evitar o comércio. Não pode vender sêmen, óvulo, nada. O que pode ser cobrado são apenas os honorários médicos da equipe responsável pelo tratamento.

Na nova resolução, o CFM deixa claro que essas técnicas poderão ser usadas por qualquer pessoa, independente da orientação sexual ou estado civil, o que abre espaço para que casais gays também recorram à reprodução assistida.

No texto anterior não havia menção ao assunto. No caso de um casal de dois homens, eles podem recorrer a um banco de óvulos para formar o embrião, mas têm de "usar" o útero de uma mulher que seja parente de um deles.

É um procedimento diferente do que ocorreu com o cantor Rick Martin, por exemplo, que contratou os serviços de uma agência e uma "barriga de aluguel" desconhecida para a gestação de seus filhos gêmeos.

A resolução também estabelece que doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa e que "obrigatoriamente será mantido o sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e embriões, bem como dos receptores".

- Em situações especiais, as informações sobre doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos, resguardando-se a identidade civil do doador.

Em outubro do ano passado, uma reportagem do R7 revelou que os bancos de óvulos e sêmen reclamam da falta de doadores, em especial das etnias negra e oriental. Mesmo que um possível pagamento pela doação pudesse melhorar esse quadro, estimulando a população a ser voluntária, o médico do CFM diz que isso seria arriscado.

- Temos que ir com calma porque em todo saco de batata tem batata podre. Queremos evitar qualquer tipo de comércio. No futuro pode até ser que isso mude, mas precisamos observar.

Pelas novas regras, também está proibida a prática da "sexagem", que é a escolha do sexo do bebê por meio da análise genética do embrião. Também não se pode escolher características físicas e biológicas da criança. O que é permitido é analisar a possibilidade de o bebê ter doenças genéticas ou hereditárias.

Fonte: R7 Notícias