Fomos pegos de surpresa com a notícia do veto ao projeto que previa a prorrogação da desoneração das folhas de pagamento de colaboradores até o final de dezembro de 2027. O fantasma que chega junto com a assinatura do presidente Lula é o aumento no quadro de desemprego, a dificuldade na recuperação financeira de empresas que ainda sofrem com os impactos da pandemia e mesmo a inflação, cada vez mais alta e sentida diretamente no bolso dos brasileiros ao comprarem desde itens básicos para a sobrevivência até na realização de sonhos, em investimentos mais altos.

Mas, muitas pessoas ainda se questionam sobre o que é essa desoneração da folha de pagamento. Pois bem, trata-se de um instrumento utilizado para reduzir a contribuição previdenciária patronal de 20% para uma alíquota variável – que fica entre 1 a 4.5% sobre o faturamento da empresa. Implementada em 2011 no país, a medida foi ampliada ao longo dos anos para diversos setores, que conseguem sobreviver e gerar mais empregos também por conta dela.

Portanto, em linhas gerais, a desoneração da folha de pagamento visa reduzir os custos trabalhistas das empresas, fazendo com que consiga aplicar os valores em mais investimentos, tornando-as mais competitivas, favorecendo o crescimento e, consequentemente, incentivando a geração de empregos. E isso não é senso comum, pelo contrário; foi realizado um estudo pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) que apontou que a desoneração da folha de pagamento contribuiu para a geração de 1,5 milhão de empregos entre 2011 e 2019, momento que a economia estava favorável ao crescimento, antecedendo à grande crise econômica causada pela Covid-19.

A desoneração favorece também os trabalhadores, uma vez que com menos encargos, empresas conseguem oferecer salários mais altos e benefícios melhores aos seus colaboradores.

Por isso, vetar a desoneração da folha de pagamento é recuar no avanço econômico possível para um país como o Brasil, que precisa e já tem uma longa lista de impostos vigentes, que não garantem quaisquer benefícios e ainda acabam engessando o progresso financeiro. Se isso já parece ser ruim ao imaginar o cenário de uma empresa, devemos pensar em quanto isso irá abalar 17 setores inteiros por todo o país.

A intenção dos senadores é unir forças e derrubar o veto do presidente para que tenhamos ao menos a esperança de um pouco de ordem e progresso.