Recursos captados por meio de doações do Imposto de Renda foi viabilizado pelo Banco de Projetos do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (31) o termo de fomento para o Hospital Pequeno Príncipe, referente ao projeto Pelo Direito à Vida III. Com isso, a instituição passa a ter acesso a um valor de R$ 8,2 milhões, referentes à terceira captação de recursos oriundos de renúncia fiscal, via doação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas.
A solenidade de assinatura foi no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Essa captação de recursos foi potencializada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), por meio do Banco de Projetos.
Do montante repassado, R$ 7,81 milhões são recursos do Fundo da Infância e do Adolescente (FIA), e os outros R$ 395,67 mil de contrapartida da instituição. Os recursos foram captados ao longo de 2020.
“O Hospital Pequeno Príncipe realiza um trabalho de excelência no cuidado da saúde da criança”, disse. “Para nós é uma honra fazer parte de mais esse momento tão importante para assegurar a manutenção dos serviços do hospital, que é referência nacional e internacional e motivo de orgulho de todos os paranaenses”.
Ao todo, o projeto Pelo Direito à Vida III tem como meta atingir uma arrecadação de R$ 36,53 milhões. Na primeira captação de recursos, em 2019, o valor foi de R$ 2,53 milhões, pelo Banco de Projetos/FIA Doação. A segunda captação aconteceu no ano passado, e foi de R$ 7,69 milhões. Com os três repasses realizados – incluindo o desta terça-feira –, o total captado é de R$ 18,43 milhões.
“O Pequeno Príncipe trabalha no limite há muitos anos, especialmente no atendimento Sistema Único de Saúde. Nós fazemos uso desses mecanismos de captação de recursos, especialmente da renúncia fiscal, que é o que permite que a gente mantenha a prestação de um serviço de altíssima qualidade para o SUS”, explicou o diretor corporativo do Hospital Pequeno Príncipe, José Álvaro Carneiro. “O equilíbrio financeiro que conseguimos por meio do projeto Pelo Direito à Vida é essencial”.
PROJETO – O projeto Pelo Direito à Vida foi inserido no Banco de Projetos FIA em outubro de 2018. Todo projeto tem validade de dois anos, com prorrogação de mais dois anos. Assim, ainda há possibilidade de captação da renúncia fiscal até outubro de 2022.“São R$ 8,2 milhões que vão impactar diretamente na ponta, no atendimento à saúde de crianças e adolescentes do Paraná e de diversos pontos do Brasil. É uma captação de Imposto de Renda que vai beneficiar muito esse hospital, que é uma referência internacional em qualidade de atendimento”, salientou Rogério Carboni, secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho.
Do orçamento total, R$ 32,22 milhões do projeto, são referentes a despesas correntes (salários, encargos, material farmacológico e hospitalar, energia elétrica, água) e outros R$ 4,30 milhões relativos a despesas de capital e de bens permanentes. Para atingir a meta do programa, o projeto precisa captar um total de R$ 18,09 milhões até outubro desse ano.
“Nosso objetivo central é a garantia de leitos de atendimento para as crianças e adolescentes. No contexto da pandemia e pós-pandemia, em que a atenção à saúde é essencial e que a gente percebe que o cuidado desde o primeiro dia pode ser determinante para salvar vidas, a gente entende que o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente tem um papel muito importante quando potencializa essa captação de recursos por meio do Banco de Projetos”, comentou Juliana Sabbag, presidente do Cedca.
PEQUENO PRÍNCIPE – O Pequeno Príncipe é o maior hospital exclusivamente pediátrico do País e pelo menos 60% dos seus atendimentos são realizados pelo SUS. A experiência de 102 anos em atendimentos pediátricos o credencia para o desenvolvimento deste projeto, que une assistência, formação e pesquisa em favor da saúde de crianças e adolescentes.
TECNOLOGIA – Durante o encontro, José Álvaro apresentou ao governador soluções tecnológicas que ampliam a capacidade de atendimento remoto e suporte a profissionais que estejam em outras localidades. Um deles é o TytoCare, tecnologia israelense que está sendo trazida ao Brasil, de forma inédita, pelo Hospital Pequeno Príncipe.
O aparelho portátil permite medir a temperatura e aferir a frequência cardíaca do paciente, fazer ausculta do coração, pulmões e região abdominal, além de gerar imagens da garganta, do ouvido e da pele. Ele é acompanhado de um aplicativo que orienta a realização desses exames em casa e transmite os dados em tempo real para uma central que pode ser acessada a distância pelos médicos.
PRESENÇAS – Acompanharam a solenidade o diretor Técnico do Hospital Pequeno Príncipe, Donizetti Giambernardino Filho; o coordenador de Relações Institucionais, Rodrigo Bonfim; Quelen Coden, diretora de Desenvolvimento Social e Trabalho da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho; e o chefe do Departamento da Política da Pessoa com Deficiência da Sejuf, Felipe Braga Côrtes.
