Durante todo o mês de maio será cobrado o adicional de R$0,06 (já contando os impostos) para cada quilowatt hora (KWh) consumido. A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL anunciou na sexta-feira (30) a vigência da bandeira vermelha – primeiro patamar, que sinaliza condições desfavoráveis de geração de energia. Nos quatro primeiros meses do ano esteve vigente a bandeira amarela.

De acordo com a ANEEL, o balanço hidrológico do período úmido 2020-2021 resultou no pior aporte hidráulico da história do Sistema Integrado Nacional (SIN), que é medido desde 1931. Os reservatórios das principais hidrelétricas estão baixos, o que aumenta o risco de necessidade de acionamento das termelétricas – que têm custo mais elevado.

As bandeiras tem o objetivo de sinalizar ao consumidor as condições e o custo da geração de energia no país, levando em consideração parâmetros como estimativas de mercado, projeção de volume de produção das usinas hidrelétricas e o custo do acionamento de termelétricas. O Sistema de Bandeiras Tarifárias é totalmente regulamentado pela ANEEL e é válido para todos os estados que fazem parte do Sistema Integrado Nacional (SIN). As distribuidoras de energia não possuem qualquer gerenciamento sobre este Sistema – todo o valor arrecadado é repassado ao Ministério de Minas e Energia, através da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

A ANEEL iniciou processo de Consulta Pública para obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão dos adicionais e da faixa de acionamento para as bandeiras tarifárias em 2021 e 2022. A proposta inicial apresentada pela ANEEL prevê redução de 4% no valor da bandeira amarela e aumento de 10% no valor da bandeira vermelha e de 21% para a bandeira vermelha no segundo patamar. A nota técnica publicada pela agência reguladora e os procedimentos para participação nas consultas públicas estão disponíveis no site aneel.gov.br/consultas-publicas, as contribuições podem ser enviadas até 07/05/2021.