Cerca de 8 milhões de eleitores em todo o Pa­raná irão às urnas no dia 7 de outubro para votar nos candidatos a presidente e vice-pre­sidente da República, governador e vice-governador de estado, se­nador, deputado federal e esta­dual. Com 5,4% dos eleitores do país, o Paraná permanece como o sexto maior colégio eleitoral, atrás apenas de São Paulo, Minas Ge­rais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul. No Brasil, espera­-se que 147 milhões de pessoas participem do pleito.

Para esclarecer dúvidas de cidadãos, candidatos e jornalistas acerca das eleições, o Ministério Público do Paraná preparou um site especial com várias orienta­ções. Dentre os assuntos aborda­dos, estão as condutas permitidas e proibidas na propaganda elei­toral, os crimes, como compra de votos, boca de urna e “chuva de santinhos”, as punições previstas para cada um deles e explicações sobre como denunciá-los. Há tam­bém regras específicas para o dia das eleições, informações sobre a importância do voto consciente, as atribuições dos cargos em disputa e o papel do Ministério Público, res­ponsável por fiscalizar o processo e receber denúncias da população.

Para o procurador de Justiça Armando Antônio Sobreiro Neto, coordenador das Promotorias de Justiça Eleitorais do MPPR, as informações disponíveis no site “Eleições 2018” servirão para a compreensão do processo eleito­ral, contribuindo para que o exer­cício da cidadania aconteça com pleno conhecimento das regras existentes. “O site dispõe de escla­recimentos para que os cidadãos exerçam o direito de voto de ma­neira consciente e segura, poden­do inclusive fiscalizar o desenrolar da campanha eleitoral até o dia do pleito”, ressalta Sobreiro.

Ministério Público Eleitoral – Zelar por um processo eleitoral correto, assegurando que cada cidadão possa votar livremente e que todos os candidatos e par­tidos políticos tenham igualdade de condições: esse é o papel do Ministério Público Eleitoral (MPE), na condição de defensor natural do interesse público, do regime demo­crático e da tutela dos interesses extrapartidários.

Os promotores de Justiça que atuam na área eleitoral trabalham para coibir e punir desvios, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico, uso indevido da máquina adminis­trativa, dentre outros. Esse trabalho é realizado durante todo o período das eleições, já que o MPE atua em todas as fases e instâncias do pleito. No Paraná, existem 186 zonas elei­torais e, para cada uma delas, há um promotor de Justiça responsável.

O MPE não possui estrutura própria, mas uma composição mis­ta: membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Pú­blico Estadual. O procurador-geral da República (que pertence ao MPF) exerce a função de procura­dor-geral Eleitoral perante o Tribu­nal Superior Eleitoral (TSE) e indi­ca membros para também atuarem no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais (procuradores regionais eleitorais, que chefiam o Ministério Público Eleitoral nos estados). Os promotores eleitorais são promo­tores de Justiça (Ministério Público Estadual) que exercem as funções por delegação do MPF.