Há décadas os presídios brasileiros vêm sofrendo lenta e gradativa deterioração. O Governo investe pouco, no sistema prisional, enquanto a massa carcerária não para de crescer. Poucos são os presídios ou cadeias públicas com lotação inferior à sua capacidade; quase sempre estão com o dobro da sua capacidade. A própria existência das cadeias públicas é uma anomalia que, com o tempo, tornou-se prática comum, com presos condenados cumprindo pena em delegacias de polícia, cujas celas foram transformadas em verdadeiros depósitos de presos, sem espaço, sem higiene e sem segurança.
Sem condições mínimas de habitabilidade, a maioria dos presídios e cadeias públicas tornaram-se “propriedade” de gangues cada vez mais poderosas, cujos chefões continuam praticando crimes, mesmo encarcerados. E não é desprezível o volume de dinheiro que eles movimentam em contas bancárias de “laranjas”, talvez até mesmo no exterior. Espanta-se o cidadão comum, ao ouvir, no noticiário da grande mídia, os bandidos falando em cifras de milhões, com a maior naturalidade.
De dentro dos presídios, os bandidos comandam um verdadeiro exército de comparsas que traficam, assaltam, aterrorizam a população e enfrentam o Estado, produzindo cenas de guerra nas cidades, com ataques e incêndios em ônibus e veículos dos governos, simplesmente para demonstrar o seu poder. Comandam matanças, ditam regras, negociam transferência de comparsas para presídios mais confortáveis, conseguem regalias.
Sem segurança, os presos nas cadeias públicas, nas delegacias, principalmente, conquistaram, ao longo dos anos, privilégios que não se admitia antes, como direito a visitas íntimas e, uso de aparelhos eletrônicos, como rádio, tv e celulares. Esses, parece que o Estado, na maioria das vezes, faz de conta que não enxerga. Visitantes passam, com facilidade, para dentro das cadeias e presídios, drogas, telefones celulares, dinheiro, de tal sorte que há uma espécie de mercado negro que muitas vezes envolve até os agentes públicos, que são pagos pelos governos para garantir que isso não deveria ocorrer.
Graças às condições precárias nas cadeias públicas, em muitas delas o preso tem a liberdade de produzir o seu próprio alimento, até com panelas elétricas. Outros conseguem acesso à Internet, via aparelhos celulares, realizam festas, churrascadas, até mesmo com bebidas alcoólicas. O Governo parece ter perdido, definitivamente, o comando sobre seus detentos, e como última tentativa de retomá-lo, coloca o Exército à disposição dos governadores, para “intimidar” os líderes criminosos. Será que essa é a melhor opção?
