22/04/2016
No último dia 18, o deputado estadual Alexandre Guimarães (PSD) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) representantes do Conselho Regional de Odontologia (CRO-PR) e da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) para discutir a regulamentação da Lei nº 18.120/2014, que determina a presença de cirurgiões dentistas nos hospitais do Estado.
Estudos dos últimos anos, feitos em diversas universidades brasileiras, mostram a pneumonia como uma das principais consequências de inalação ou ingestão de bactérias em hospitais, sendo que a doença pode ser fatal entre 20% e 50% dos casos. A lei foi criada para, integrando o cirurgião dentista à equipe multiprofissional dos hospitais públicos do Paraná, reduzir a incidência de infecções hospitalares que se originam na boca, especialmente em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e no caso de pacientes entubados.
Segundo o parlamentar, o objetivo é propor a regulamentação dessa lei já nos próximos meses para torná-la efetiva. “Desde o ano passado temos discutido a necessidade dessa regulamentação. Para isso, necessariamente, também precisamos debater toda a estrutura de Saúde Bucal no Estado e as possibilidades atuais. Estamos lidando com desafios, mas, unindo forças, os resultados virão”, afirma Guimarães, que também é dentista.
Do CRO-PR, participaram da discussão as integrantes da Câmara Técnica de Odontologia Hospitalar Regina Martins Schmitt, Lilian Pasetti e Marli Maria Schmitt Walker. O coordenador de Saúde Bucal da SESA, Guilherme Graziani, também esteve na reunião. O assunto já havia sido discutido em reunião no segundo semestre de 2015. Outros encontros serão feitos para continuar o projeto.
Regulamentação de Flúor nas Escolas
Em dezembro de 2015, o deputado apresentou projeto de lei que regulamenta o programa estadual de Flúor nas Escolas, definindo parâmetros como a quantidade de fluoreto de sódio – 0,2% ppm – e a periodicidade do bochecho, que deve ser semanal.
“O programa estadual oferece gratuitamente bochechos semanais de flúor aos alunos de ensino fundamental como medida de prevenção em saúde coletiva. Com a regulamentação, passa a ser obrigatória a aplicação respeitando critérios definidos em lei”, explica o deputado.
