17/12/2015

O deputado estadual Alexandre Guimarães (PSC) apresentou nessa segunda-feira (14) projeto de lei que regulamenta o programa estadual de Flúor nas Escolas. “O programa estadual oferece gratuitamente bochechos semanais de flúor aos alunos de ensino fundamental como medida de prevenção em saúde coletiva. Com a regulamentação, passa a ser obrigatória a aplicação respeitando critérios definidos em lei”, explica o deputado, que também é dentista.
De acordo com Guimarães, o projeto define parâmetros como a quantidade de fluoreto de sódio – 0,2% ppm – e a periodicidade do bochecho, que precisa ser semanal. Além disso,  acrescenta advertências técnicas quanto à aplicação em alguns pacientes. Com a definição em lei, passa a ser obrigatória a aplicação dentro desses critérios.
“A obrigatoriedade facilita a fiscalização do programa para garantir ainda mais resultados: quantas crianças estão realmente recebendo o flúor, com que frequência, qual a dosagem, em quais escolas. Com a regulamentação do programa, promovemos atendimento de forma igualitária em todas as escolas estaduais de nível fundamental”, diz Guimarães.
O projeto recebeu o aval do Conselho Regional de Odontologia (CRO-PR) e foi finalizado em reunião na segunda-feira com a vice-presidente da Câmara Técnica de Odontologia Hospitalar do CRO-PR e também secretária geral do Sindicato dos Odontologistas no Estado do Paraná (Soepar), Lilian Pasetti, o procurador jurídico do CRO-PR, Alexandre Mazzetto, e o coordenador de Saúde Bucal da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, Guilherme Graziani.
De acordo com o deputado, estudos estão em andamento para apresentação de novos projetos na área de saúde bucal, em parceria com o CRO-PR.