15/11/2013
A carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo, e pode ficar ainda maior, porque o Governo precisa, cada vez mais, de dinheiro, para manter funcionando a máquina pública. De onde tirar? O caminho mais curto é o aumento da carga tributária. Logo, Governo e Congresso ensaiaram recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Fionanceira), o antigo Imposto do Cheque, que vigorou entre 2008 e 2011.
A semente do novo tributo foi replantada esta semana, e pode germinar já em 2015, batizada com o sugestivo nome de CSS (Contribuição Social para a Saúde). Com um detalhe: a CPMF tinha alíquota de 0,01% sobre toda e qualquer movimentação financeira. A CSS também incidirá sobre a entrada e saída de dinheiro das contas bancárias, mas poderá ter alíquota de 0,02%.
Os senadores acabam de aprovar uma mudança na Constituição que elevará em cerca de R$ 17 bilhões anuais a despesa do setor de Saúde, sem explicar de onde sairá o dinheiro. Pelo texto do Senado, a União terá de gastar no mínimo 15% de sua receita líquida em saúde, em vez dos pouco mais de 12,5% atuais. A oposição, incluindo o presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG), queria 18%.
O governo já enfrenta uma crise em sua política fiscal, porque a escalada das despesas, especialmente na área social, tem impedido o cumprimento das metas de abatimento da dívida pública.
Os gastos com os encargos da dívida também estão em alta, porque o Banco Central vem subindo os juros para conter a inflação. Esse cenário tende a se agravar com a esperada alta do dólar e dos preços dos produtos importados, principalmente os combustíveis.
Como o crescimento lento da economia tem adiado o salto da arrecadação de impostos esperado pelo governo, as alternativas para fechar as contas do Tesouro Nacional vão ficando mais escassas. Logo, a possibilidade de retorno da CPMF pode ser, aos olhos dos congressistas, a única alternativa possível.
Não há saída à vista. Qualquer candidato à Presidência da República, que ganhe as eleições de 2014, terá que enfrentar o problema logo no primeiro ano do seu Governo. Reduzir o tamanho da máquina pública não é uma possibilidade, é uma necessidade. O governo tem que gastar menos, investindo melhor os recursos públicos, para ser mais eficiente e enfrentar as dificuldades econômicas que virão, como um tsunami, já em 2014.
