20/07/2013
É revoltante e inconcebível, em pleno século XXI, vermos a nossa Polícia empregando um método tão medieval de obtenção de confissões, a tortura. Não se pode entender homens formados para defender o cidadão preferirem agir com truculência, com práticas abomináveis, para arrancar uma prova de um suspeito.
E o que é pior, sabermos que eles foram torturados porque são pobres, têm baixa instrução, não tinham advogados. Tanto que, como suspeitavam dos quatro rapazes, de serem autores da morte da menina Tayná, em Colombo, os policiais tinham outros supeitos, mas esses, ricos, nem sequer foram presos e só foram chamados para depoimento, depois da atrapalhada virar notícia nacional.
Mesmo que fossem culpados e, contra eles existissem fartas provas materiais, não se justificaria a tortura. Agiram, os policiais, como vândalos, como carrascos que, apenas pela aparência dos suspeitos, já os condenaram. Tivessem um pouco mais de certeza da impunidade, quem sabe os teriam eliminado, como acontecia nos anos cinzas da Ditadura.
Culpado ou inocente, qualquer cidadão tem o direito de defesa da sua integridade física e psicológica. Deve, o preso, ser tratado com dignidade, com humanidade. À Polícia cabe buscar provas contra eles, tecnicamente, com exames periciais, com oitiva de testemunhas, com a busca de evidências que os ligue ao crime. Pois destas provas, materiais, se valerão os jurados, quando o caso chegar ao Tribunal do Júri, para promover a absolvição ou considerá-los culpados.
A confissão arrancada mediante tortura, não vale como prova e pode até servir de atenuante, no caso de culpa real dos réus. Os jurados, em geral, tendem a ter pena de um preso que tenha passado por uma experiência tão dramática e violenta como esta. Espera-se que esse caso seja uma exceção, que a nossa Polícia não utilize esse tipo de expediente como regra. Não dá para imaginar pagarmos os salários que pagamos, para os nossos policiais, para termos garantidos a nossa segurança e os nossos direitos de cidadãos, e vermos acontecerem barbaridades como estas, nas nossas delegacias.
É lamentável que casos como o da menina Raquel Genofre, assassinada em Curitiba há cinco anos, até hoje não tenha sido esclarecido. E como o da menina Tayná, bastaria que os policiais investigassem os seus passos, com competência e conhecimento técnico, para encontrarem os culpados.
