25/01/2013
No ano passado, pela primeira vez na História, os brasileiros pagaram mais de R$ 1,5 trilhão em impostos aos governos Federal, Estaduais e Municipais. Mais de R$ 1 trilhão só em tributos federais. Somos vítimas de uma das maiores cargas tributárias do mundo e, mesmo assim, não temos, em contrapartida, obras e serviços à altura deste nível de arrecadação. Perde-se muito na incompetência da máquina administrativa, na má gestão, em desperdício, desvios e corrupção.
O cidadão brasileiro é vítima desta “Derrama” desde a época do Brasil Colônia, quando a coroa portuguesa levava 20% do nosso PIB (Produto Interno Bruto), um quinto de tudo o que era produzido aqui. Esse imposto era cobrado coercitivamente através de um dispositivo chamado “Derrama”. O quinto era a retenção de 20% do ouro em pó ou folhetas levado às Casas de Fundição, que a colônia era obrigada a mandar para a metrópole. E era também a taxa cobrada dos “homens-bons” e que foi fixada em 100 arrobas anuais (1 arroba equivale a aproximadamente 15 quilos), ou seja, 1.500 quilos/ano. Como não raramente, o quinto não era pago integralmente e os valores não pagos eram acumulativos, era preciso intensificar a cobrança, confiscando-se bens e objetos de ouro. Essa prática de cobranças de valores para atingir a meta estipulada pela Coroa era chamada de “Derrama”.
Pois bem, mais de 500 anos depois, continuamos pagando uma pesada carga de impostos. Calculos de especialistas dizem que os brasileiros trabalham cinco meses por ano, somente para pagar impostos. Deveriamos ser, por conseguinte, uma Nação rica, com excelente infraestrutura e serviços impecáveis. Mas não é isso o que acontece. Se temos estradas em ótimo estado de conservação é porque, além dos impostos, pagamos também o pedágio; se temos energia é porque pagamos, além do preço justo por ela, uma violenta carga tributária.
E por falar em energia, a presidente da República ocupou cadeia de rádio e televisão, na última Quarta-feira, para anunciar a redução do valor da energia elétrica, em 18% para as residências e até 32% para as indústrias. Essa redução seria o resultado da retirada de apenas algumas taxas, que todos nós pagávamos a mais sobre o valor do produto, há dezenas de anos, para que o país pudesse construir novas hidrelétricas. Pagávamos antecipadamente, e a maioria de nós nem se dava conta disso.
A retirada das taxas não é uma bondade do Governo, é uma obrigação. Deveria fazer muito mais, não apenas eliminando a cobrança, mas devolvendo a todos nós, consumidores, com juros e correção, tudo o que investimos, até hoje. Deveríamos receber, pelo menos, as ações das hidrelétricas que nós financiamos.
