15/10/2012

Fonte:isaude.com

O Ministério da Saúde decidiu reduzir a idade mínima para as pessoas que precisam de uma cirurgia bariátrica de 18 para 16 anos. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (11), Dia Nacional de Prevenção à Obesidade. Além dessa medida, também está prevista a inclusão de novos exames e de outras técnicas cirúrgicas. Proposta ainda vai passar sob consulta pública.

A iniciativa foi tomada com base em estudos que apontam o aumento crescente da obesidade entre os adolescentes, como a Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009 (POF), que verificou que na faixa de 10 a 19 anos, 21,7% dos brasileiros apresentam excesso de peso - em 1970, este índice estava em 3,7%.

Segundo informou a pasta, permanece a orientação de utilizar a cirurgia bariátrica, no Sistema Único de Saúde (SUS), como último recurso para perda de peso. O procedimento somente pode ser realizado em casos que há risco de vida do paciente. Antes de fazer a cirurgia, o paciente entre 16 e 65 anos deve passar por avaliação clínica e cirúrgica e ter acompanhamento com equipe multidisciplinar durante dois anos. Nesse período, o paciente é submetido a uma dieta e, se os resultados não forem positivos em relação a esse e outros métodos convencionais, a cirurgia é recomendada.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as propostas têm o objetivo de ampliar o acesso e dar mais qualidade à cirurgia bariátrica. " Queremos aprimorar o que já existe no SUS de acesso ao procedimento cirúrgico. A primeira medida a ser tomada é ampliar a faixa etária. Dados apontam o aumento da obesidade entre jovens e adolescentes, importante momento da vida para evolução clínica a outros fatores de complicação relacionados à obesidade grave, como hipertensão e diabetes" , destaca o ministro.

A decisão consta da consulta pública nº 12, de 24 de setembro de 2012, que ficará disponível à população até a próxima segunda-feira (15). A proposta irá substituir a atual Portaria nº 492 e 493, de 31 de agosto de 2007.

IMC

Entre as diretrizes vigentes que não terá mudança está o Índice de Massa Corporal (IMC) - razão entre o peso e o quadrado da altura - indicado para realização da cirurgia bariátrica, que é maior que 40kg/m² em pessoas com mais de 18 anos (idade prevista para mudar). Ela também pode ser realizada em pacientes que estiver entre 35kg/m² e 40kg/m² e apresentar diabetes, hipertensão, apnéia do sono, hérnia de disco entre outras doenças agravadas pela obesidade.