03/07/2012  Fonte: Gazeta do povo

Cerca de 40 operadoras de planos de saúde podem ter a sua venda suspensa nesta terça-feira pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por descumprimento de prazos determinados pela órgão para a realização de serviços como consultas, exames ou cirurgias.

A agência vai divulgar nesta terça o segundo resultado do acompanhamento da garantia dos prazos máximos de atendimento, estabelecidos pela Resolução Normativa nº 259, que entrou em vigor em dezembro de 2011. A divulgação dos dados apurados é feita pela agência a cada três meses.

Neste acompanhamento, foi constatado que 105 operadoras médico-hospitalares apresentaram reclamações nos dois períodos de avaliação e destas, 40 se encaixam no critério para a suspensão da comercialização dos produtos, o que já está sendo analisado pela ANS. Assim que efetivadas, as medidas administrativas serão divulgadas para as operadoras e, em seguida, para a sociedade.

No período entre 19 de março e 18 de junho deste ano, foram feitas 4.682 reclamações por beneficiários de planos de saúde referentes ao não cumprimento dos prazos máximos estabelecidos.

As operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a multas de R$ 80.000,00 ou de R$ 100.000,00, para situações de urgência e emergência. E, em casos de descumprimentos constantes, podem sofrer medidas administrativas, tais como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus produtos e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos dirigentes da empresa.