31/05/2012
Hospitais federais na corda bamba
31/05/2012 Fonte: Gazeta do povo
A paralisação do Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná nesta semana expôs, mais uma vez, a fragilidade da saúde pública brasileira. O movimento dos cerca de 300 médicos servidores federais do HC contra a Medida Provisória (MP) n.º 568/12, que altera o sistema de remuneração dos profissionais da área, causou a suspensão de 3 mil consultas e 42 cirurgias previamente agendadas. Um prejuízo imenso em um setor tão sensível a qualquer movimento abrupto.
Os três dias de greve evidenciaram a importância dos hospitais públicos universitários e a necessidade de mais investimentos no setor. Segundo especialistas em gestão da saúde, a MP tem grandes chances de prejudicar ainda mais as funções dos hospitais universitários públicos do país. Além de prestar atendimento gratuito à população, essas instituições desenvolvem pesquisa, formam profissionais da área e realizam procedimentos de alta complexidade.
“A partir do momento em que o Estado não dá as condições satisfatórias para que médicos e enfermeiros realizem as pesquisas em hospitais universitários, há agravamento do risco de que os melhores cientistas e pesquisadores saíam do país para realizar suas pesquisas em condições adequadas. Coisa que já acontece hoje”, explica o doutor em Direito do Estado e procurador do estado do Paraná Fernando Borges Mânica, autor dos livros Parcerias na Saúde e O Setor Privado nos Serviços Públicos de Saúde.
Isso significa que há o risco de procedimentos de alta complexidade, como transplantes de medula, no qual o HC da UFPR é um dos pioneiros e é considerado referência nacional e na América Latina, sejam colocados em segundo plano ou, pior, deixem de ser realizados por falta de equipe técnica qualificada. “Os hospitais universitários hoje têm uma relevância grande para o Sistema Único de Saúde [SUS]. É verdade que são caros, mas é exatamente porque eles têm uma missão especial. Eles são responsáveis por cerca de 30% dos procedimentos de alta complexidade”, explica o professor da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB) Antônio José Costa Cardoso.
E como a MP diz respeito a médicos do serviço público federal, não se pode descartar a paralisação e a perda de grandes pensadores da área médica também em outros hospitais universitários do país. “Com um hospital do porte do HC parado, e se outros hospitais como o de Santa Catarina e o de Pernambuco pararem, corre-se o risco da alta complexidade no país paralisar, já que há muitos procedimentos que os particulares não fazem, mas que os universitários, como o HC, fazem”, afirma o coordenador do curso de Gestão Pública da UFPR e doutor em Direito, Christian Mendez Alcantara.
Descontentamento
Com a edição da MP, o governo desagradou não apenas aos servidores da área da saúde, mas também aos professores das universidades federais que estão em greve desde o último dia 17. Nela está previsto o aumento de 4% prometido à categoria no ano passado, porém não contemplam-se outras reivindicações. Além disso, os servidores queriam que o aumento fosse concedido por meio de projeto de lei e não via medida provisória, que vale temporariamente até que o Congresso a aprove, a altere ou, ainda, a rejeite – o que poria fim ao aumento dos servidores.
Novo modelo de gerenciamento é contestado
Além da MP que altera o salários dos médicos, o governo ainda pretende implantar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para gerenciar o funcionamento dos hospitais universitários federais. A medida é controversa e enfrenta grande resistência dos servidores desses hospitais.
Entre os professores de gestão pública da saúde também não há consenso sobre qual seria o melhor modelo de gerenciamento, tendo em vista que, segundo eles, um hospital é hoje considerado um dos centros organizacionais mais complexos do mundo. “E a estrutura administrativa brasileira, com toda a rigidez trazida pelo regime jurídico administrativo, não permite o devido funcionamento dos hospitais públicos”, diz o doutor em Direito do Estado e procurador do estado do Paraná, Fernando Borges Mânica.
“Eu não sei se o modelo mais adequado jurídico seria a empresa pública. Não me parece que a personalidade jurídica de administração indireta seria o mais adequado para gerir um hospital. Só o tempo dirá se vai dar certo ou não”, diz o coordenador do curso de Gestão Pública da UFPR, Christian Mendez Alcantara.
O professor da UnB Antônio Cardoso defende que o governo não adote uma empresa de direito privado para gerenciar esses hospitais, mas que dê o apoio necessário para tal. “É preciso que o governo sente à mesa com os gestores e contribua por meio de assessoria e supervisão que se façam necessárias para esse aperfeiçoamento.”
Impacto
A Medida Provisória nº 568, editada no dia 11 de maio deste ano e publicada no Diário Oficial da União no dia 14, deve afetar a remuneração de 50 mil profissionais da área médica. Entenda por que os médicos são contra a medida:
Salário dos novos
Com a MP, a jornada semanal dos médicos passa a ser de 40 horas, e quem iniciar a carreira após a publicação da medida terá salário inicial de R$ 2,8 mil. O problema é que esse é hoje o salário inicial de quem trabalha 20 horas (o de 40 horas, é de R$ 5,6 mil), ou seja, houve, na prática, uma redução de 50% entre o salário de quem atua hoje e de quem prestar concurso a partir de agora para o mesmo número de horas trabalhadas.
Para os que já atuam
O médico que hoje trabalha 20 horas terá seu salário-base diminuído para R$ 1,4 mil e o restante será convertido em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), até chegar aos R$ 2,8 mil. Ocorrerá o mesmo com quem trabalha 40 horas: o salário-base passa a ser de R$ 2,8 mil, e o restante será transformado em VPNI, até alcançar os R$ 5,6 mil. No caso de alguém que tem gratificação (pelo mestrado ou doutorado, por exemplo), ela também passa a valer como VPNI. Essa vantagem, no entanto, não sofre reajuste e não conta para efeitos de aposentadoria e pensões. Ela possui um valor fixo, do qual são descontados reajustes e adicionais de progressão. Exemplo: caso o reajuste seja de 10%, o salário passa a ser de R$ 1.540, e a VPNI passa a R$ 2.960 – o salário total permanece inalterado até que o VPNI corresponda a 50% da tabela original.
Adicionais fixos
O adicional de insalubridade é calculado em uma base de 5% a 20% do salário. A partir da aprovação da MP, o adicional de insalubridade passaria a ser fixo, correspondendo a um mínimo de R$ 100 e a um máximo de R$ 260, e o de periculosidade passaria a ser de R$ 180. Ele passa a fazer parte da VPNI, ou seja, não sofre reajustes.
UFPR
Em Brasília, reitor diz confiar no fim da greve de médicos e docentes
Flávia Schiochet, especial para a Gazeta do Povo
O comando de greve do Hospital de Clínicas (HC) se reúne em assembleia hoje, às 9 horas, para deliberar sobre a continuidade ou não do movimento. Depois de três dias de paralisação de 300 dos 329 médicos servidores federais, mais de 3 mil consultas foram canceladas e 42 cirurgias eletivas foram desmarcadas. Ontem, somente 122 pessoas foram atendidas, entre emergência e ambulatório. Das dez cirurgias agendadas para o dia, apenas quatro foram feitas, além de outras nove de emergência.
O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho, que passou o dia em Brasília em negociações com o governo junto a outros reitores de universidades federais, espera que a paralisação termine hoje.
“A greve cumpriu seu papel ao chamar a atenção da sociedade e das autoridades para o problema da medida provisória. Na minha avaliação, deveria haver uma retomada das atividades até o governo resolver a discussão da MP”, disse ele, que esteve na Casa Civil e no Ministério do Planejamento.
Reunião
Ele saiu otimista de uma reunião com Sérgio Carneiro, do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento. Na pauta, a revisão dos artigos da MP 568/12, a reabertura da negociação do salário dos professores (que também estão em greve desde o último dia 17) e a greve dos médicos servidores federais em várias capitais do país. “Nada foi resolvido efetivamente, mas está bem encaminhado. O governo se mostrou sensível à questão dos médicos e acredito que em 15 dias haja uma resposta sólida.”
Emendas
Mário Ferrari, presidente do Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar), espera que as emendas propostas pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) sejam consideradas. “Principalmente a de não redução do salário. A medida provisória contempla muitas categorias e atribuímos o tratamento dado aos médicos a um equívoco do Ministério do Planejamento ao redigi-la”, disse.
Reagendamento
Para remarcação de cirurgias ou consultas canceladas desde segunda-feira, o Hospital de Clínicas sugere que os pacientes façam contato via telefone diretamente com os 25 ambulatórios. As linhas funcionam das 7 às 18 horas. O número correspondente do ambulatório encontra-se na carteirinha do paciente com a sigla SAM (Serviço de Ambulatório Médico):
SAM 1 – (41) 3360-7847
SAM 2 – (41) 3360-7892
SAM 3 – (41) 3360-7842
SAM 4 – (41) 3360-7899
SAM 5 – (41) 3360-7871
SAM 6 – (41) 3360-7852
SAM 7 – (41) 3360-7853
SAM 8 – (41) 3360-7848
SAMs 9 e 10 – (41) 3360-7977
SAM 11 – (41) 3360-7986
SAM 12 – (41) 3360-7997
SAM 14 – (41) 3209-6666
SAM 19 – (41) 3360-7836
SAM 20 – (41) 3360-1800 – ramal 6374 ou 6375
SAM 21 – (41) 3598-0160
SAM 22 – (41) 3598-0121
SAM 24 – (41) 3360-1800 – ramal 6652
SAM 25 – (41) 3360-7858
